Senadores defendem projetos em favor da população negra
Em debate na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) , o senador Paulo Paim (PT-RS), presidente do colegiado, fez um apelo a todos os parlamentares para que se empenhem na aprovação de diversos projetos que tratam dos direitos da população negra e que tramitam no Senado e na Câmara. Ao abrir a audiência pública que discutiu a atuação do Congresso na formulações de leis que favoreçam o combate à discriminação, o senador pelo Rio Grande do Sul destacou algumas das matérias que aguardam deliberação no Congresso, como o Estatuto da Igualdade Racial (PLS 213/03), a PEC 02/06, que institui o Fundo de Promoção da Igualdade Racial, ambos de autoria de Paim, e o PL 73/99, da deputada Nice Lobão (DEM-MA), que dispõe sobre o sistema de cotas para negros no ingresso nas universidades.
Ao se manifestar durante o debate, o senador Romeu Tuma (PTB-SP) lamentou que sejam necessárias "tantas leis para que as pessoas sejam consideradas iguais". Para ele, a igualdade está na origem dos seres humanos.
- Somos todos iguais, pois somos todos filhos de Deus - frisou. Emocionado, ele também lamentou que o desenvolvimento não tenha chegado de forma semelhante a todos os países, referindo-se às dificuldades enfrentadas pelas populações africanas.
Presente à audiência pública, a senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) lembrou que a apuração de denúncias feitas à Comissão Parlamentar de Inquérito da Exploração Sexual mostrou que 90% das crianças vítimas de abuso sexual são negras. Ela observou que o desrespeito às crianças tem forte relação com a situação de pobreza e exclusão, ressaltando que a luta em defesa da infância tem forte ligação com a busca dos direitos dos negros.
Em defesa das cotas para negros nas universidades, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) propôs a realização de manifestações dos grupos favoráveis à medida. Na opinião do parlamentar, é preciso mostrar à sociedade a importância das cotas para a promoção da inclusão social no país. Também participaram do debate os senadores José Nery (PSOL-PA), Eduardo Suplicy (PT-SP), Virgínio de Carvalho (PSC-SE), Gilberto Goellner (DEM-MT), César Borges (PR-BA) e Wellington Salgado (PMDB-MG).
08/05/2008
Agência Senado
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