Senadores defendem redução de impostos para a água mineral
Senadores e representantes do segmento de água mineral brasileiro defenderam nesta quarta-feira (7) a diminuição da carga tributária incidente sobre o produto, que pode alcançar até 57,43%. E estranharam, a exemplo do senador Neuto de Conto (PMDB-SC), que a água mineral seja tributada como bebida alcoólica ou refrigerante, igualando-se, por exemplo, à cerveja.
O senador Oswaldo Sobrinho (PTB-MT) concordou e defendeu a diminuição em larga escala da carga tributária incidente sobre a água mineral. Lembrou que o Brasil é o quarto produtor mundial de água mineral, sendo que a venda do produto no mercado interno já superou a de refrigerantes.
As afirmações foram feitas durante audiência pública realizada em conjunto pelas comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Assuntos Econômicos (CAE) atendendo a requerimento do senador Neuto de Conto.
Carga pesada
Atualmente, conforme informou o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais (Abinam), Carlos Lancia, a taxação direta cobrada sobre a água mineral alcança 44%. Com a cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) o total pode chegar a 57,43% o que considera um absurdo.
Carlos Lancia lembrou que a água é o produto mais importante do planeta, a exemplo do oxigênio, e que, por isso, deve merecer tratamento diferenciado. Como exemplo, informou que em vários países, incluindo o México, a alíquota incidente sobre o produto é zero.
No entanto, o coordenador de estudos tributários da Secretaria da Receita Federal, Jefferson Rodrigues, disse que o segmento de água mineral já possui carga tributária diferenciada em relação a alguns produtos. Como prova, informou que o PIS/COFINS incidente sobre a água mineral varia de 2% a 6% enquanto para outros produtos e serviços o imposto cobrado é de 9,25%. Jefferson Rodrigues lembrou que no México a alíquota é zero para todos os produtos alimentícios, e não somente para a água mineral.
No entender do representante da Secretaria de Geologia e Mineração do Ministério das Minas e Energia, Carlos Nogueira, o governo vem buscando saídas para ajustar a cobrança do CFEM sobre a água mineral. Mas informou que mais de 60% da alíquota dessa compensação financeira vai para os cofres dos municípios mineradores, gerando emprego e renda e solidificando cada vez mais o setor.
Também tomou parte dos debates o diretor adjunto da Agência de Vigilância Sanitária (ANVISA), Luiz Armando Erthal, que defendeu a desregulamentação de vários produtos, a exemplo da água mineral.
07/10/2009
Agência Senado
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