Senadores defendem voto aberto no Plenário em processo de cassação de Demóstenes Torres
Depois das três horas ininterruptas de leitura do relatório recomendando a cassação de Demóstenes Torres no Conselho de Ética, foi iniciada a fase de debates, quando os senadores Mário Couto (PSDB-PA), Pedro Simon (PMDB-RS) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) pediram que a matéria seja apreciada por voto aberto no Plenário do Senado. Mas o presidente do Conselho, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), disse que dificilmente haverá tempo para a mudança na Constituição, necessária à adoção do voto aberto em processos de cassação de parlamentares.
– Votação secreta é coisa do passado. Se o plenário inocentar Demóstenes peço meu desligamento deste Conselho de Ética. Tragam o caixão enterrem o Senado Federal. Que moral teremos depois disso? – esbravejou Mário Couto.
A proposta de emenda à Constituição (PEC) 38/2004 que institui o voto aberto aguarda inclusão na ordem do dia do Senado há dois anos. Se aprovada, ainda precisará tramitar na Câmara dos Deputados.
Ainda assim, lembrou Valadares, os senadores podem usar o direito de votar abertamente caso haja, antes da votação, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto. No fim de maio, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) impetrou mandado de segurança para requerer que, em caso de votação secreta, seu voto individual possa ser tornado público.
Em entrevista após a reunião, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) disse que espera que os senadores no Plenário se comportem como no Conselho de Ética, cumprindo suas tarefas, independente de o voto ser secreto ou não.
O advogado de Demóstenes, Antônio Carlos de Almeida Castro, disse não ver diferença entre votação aberta ou secreta.
- Se eu falar que voto secreto é melhor estaria duvidando da integridade dos senadores. Não tenho como fazer esta análise – afirmou.
26/06/2012
Agência Senado
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