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Segundo Dornelles, o governo pediu apenas certificado de operação em aeroportos que atendem 5 milhões de passageiros por ano, embora Guarulhos opere com 54 milhões e Brasília com 50 milhões.

Dornelles revelou ainda preocupação com a futura capacidade de investimentos dos grupos vencedores. Conforme observou, o operador de Guarulhos terá de pagar ao governo 97% da receita líquida, e o de Brasília, 94%. Com isso, concluiu, vai sobrar para os concessionários menos do que a Infraero recebe hoje. Ele indagou se, assim, as empresas terão condições de investir e assegurar a qualidade dos serviços.

A audiência foi realizada pelas Comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) para debater as concessões. O debate foi solicitado pelo próprio Dornelles e pelo senador Jorge Viana (PT-AC).

Participaram o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wagner Bittencourt, e os presidentes da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Antonio Gustavo Matos do Vale, e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Pacheco dos Guaranys.

Dornelles ressalvou que seus questionamentos não deveriam ser entendidos como crítica, mas como "preocupação de quem torce para que tudo dê certo".

Para o senador Vicentinho Alves (PR-TO), a modelagem do leilão realizado em janeiro foi feita para garantir resultados financeiros para o governo, com menor preocupação com aspectos técnicos. Sem mencionar nomes, chegou a dizer que três empresas participantes dos consórcios vencedores foram citadas na Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal.

- Nós somos exigidos pela sociedade brasileira a sermos Ficha Limpa. Para participar de leilão, imagino que uma empresa também tenha de estar organizada perante a Justiça e a sociedade - disse Vicentinho.

Tanto o ministro quanto Guaranys, presidente da Anac, defenderam a modelagem dos leilões, ambos salientando que o objetivo foi realmente garantir ampla competição, requisito imposto pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo disseram, os consórcios apresentaram propostas com ágios elevados, de até 600%, partindo da avaliação de que se tratava de um bom negócio.

- Será que todas erraram e avaliaram mal? As empresas sabem que o "business aeroporto" é muito bom e gera muito caixa. Já vi companhias aéreas quebrarem, mas aeroportos, não - disse o ministro, garantindo ter confiança na capacidade dos futuros operadores de cumprir os contratos.

Saúde financeira

Em defesa das concessões, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) disse haver uma campanha para desqualificar as empresas vencedoras do processo licitatório. De acordo com o senador petista, as empresas foram submetidas a rigorosas exigências, incluindo sanidade financeira, ativos totais e patrimônio líquido mínimo, além das garantias de bancos e seguradoras de "primeira linha".

- As empresas vencedoras já atuam em vários continentes, e as parceiras brasileiras são de nível de primeiro mundo. Acho estranhos estes questionamentos - afirmou.

Para Delcídio, o governo agiu rápido e, em curto tempo, conseguiu a outorga por meio de um "processo com transparência, clareza e simplicidade". Em relação aos questionamentos sobre a natureza da operação, se houve concessão ou privatização, ele afirmou ser irrelevante.

O senador José Agripino (DEM-RN), por sua vez, mostrou-se preocupado com os aeroportos deficitários, os quais, na opinião dele, deveriam ser subsidiados pelos terminais mais lucrativos.

- Brasília é a jóia da coroa. E Uberlândia, Uberaba, Montes Claros? Como fica a situação de terminais que não são tão atrativos ou dão prejuízo? - indagou.

Para ver a íntegra do que foi discutido na comissão, clique aqui.

Gorette Brandão e Anderson Vieira / Agência Senado

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