Senadores discutem cirurgias plásticas no país



Os senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS)aprovaram na reunião desta quarta-feira (20) requerimento do vice-líder do governo, senador Romero Jucá (PSDB-RR), que pede a realização de uma audiência pública com representantes da classe médica destinada a debater as normas de segurança e fiscalização das cirurgias plásticas.

Jucá citou os recentes casos de duas mortes em decorrência de operações plásticas feitas pelo médico Denísio Marcelo Caron para exemplificar o descontrole sobre esse setor de saúde.

- Nós precisamos analisar vários pontos, entre eles, a forma como atuam os conselhos de medicina para fiscalizar a atuação de seus profissionais e a precariedade do controle dos hospitais sobre a formação dos médicos. Também devemos discutir a questão da propaganda enganosa sobre esse tipo de cirurgia - explicou Jucá.

O senador adiantou também que pretende debater com os representantes do Conselho Estadual de Medicina de Goiás - que forneceu o registro a Caron - e da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, convidados para a reunião, a atual legislação sobre o setor. Segundo Jucá, a legislação - que existe há 40 anos - precisa ser atualizada.

Outro requerimento aprovado, do senador Moreira Mendes (PFL-RO), solicita a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para debater o projeto de lei que flexibiliza as regras da Consolidação das Leis do Trabalho, que tramita em regime de urgência e do qual o senador é relator.

Projeto relatado pelo senador Mauro Miranda (PMDB-GO) que institui o cadastro nacional de moradia e projeto do senador Sérgio Machado (PSDB-CE) que trata dos estágios de estudantes de ensino profissionalizante receberam pedidos de vista na mesma reunião. Já a proposta da Câmara que cria os conselhos de despachantes documentalistas será previamente analisada pela CCJ, a pedido do relator, senador Juvêncio da Fonseca (PMDB-MS).



20/02/2002

Agência Senado


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