Senadores discutem uso social do pré-sal
Ao abrir a audiência pública para debater a Previdência Social e o Pré-sal, da Comissão de Direitos Humanos (CDH), o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse que todos precisam aprender as lições do passado, caso contrário, sobrarão, apenas, "um buraco na camada pré-sal e um aumento na temperatura global", destacou. O senador alertou para o perigo de que o entusiasmo com o petróleo da camada pré-sal possa acabar com todo o esforço governamental e privado para criar a alternativa dos biocombustíveis, em especial o álcool combustível.
- Se não tomarmos cuidado esse petróleo do pré-sal servirá, sobretudo, para mover os veículos do primeiro mundo, tal como nosso ouro, nos séculos 17 e 18, serviu para desenvolver a indústria e o sistema financeiro da Inglaterra - lembrou.
Segundo Cristovam, em primeiro lugar é preciso saber se o pré-sal é economicamente viável. Se a resposta for sim, é fundamental criar as bases para colocar esse dinheiro a serviço do povo brasileiro, especialmente na educação, saúde e no cuidado com crianças e idosos. Cristovam disse, ainda, ser necessário discutir que tipo de desenvolvimento é melhor para a população inteira, não apenas para alguns que ficarão ricos com o pré-sal.
A audiência pública desta quinta-feira (10) faz parte de um ciclo que se destina a debater a propositura apresentada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) na forma da Sugestão Legislativa nº 2, que quer assegurar o monopólio da Petrobras sobre todas as atividades do pré-sal, garantir que a Petrobras nunca será privatizada e que os lucros serão usados para melhorar o nível de vida do povo brasileiro.
Ao assumir a presidência da CDH, o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a necessidade do Fundo Soberano, que será criado com os lucros do pré-sal, orçados inicialmente em US$ 15 trilhões de dólares, destine uma parcela de seus recursos para a Seguridade Social, que inclui saúde, educação, Previdência e Assistência Social que cuida das aposentadorias, dos idosos e deficientes sem renda.
Para Paim, quem prega o apocalipse da Previdência Social, dizendo que o sistema está falido, é apenas porque quer reforçar a previdência privada. Paim lembrou que foi o dinheiro da Previdência que construiu Brasília, Itaipu, Ponte Rio-Niterói, Transamazônica e outros projetos governamentais. "Todo mundo conhece esses fatos e tenho certeza que a própria Petrobras se beneficiou desse dinheiro", afirmou.
Previdência
Warley Martins Gonçalles, presidente da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap), defendeu a necessidade de o governo destinar parte dos lucros do pré-sal para garantir a solvência do Sistema da Previdência Social, possibilitando aposentadorias e pensões justas para aqueles que trabalharam uma vida inteira.
Para Geraldo Adão Santos, também da Cobap, o Brasil já chegou ao futuro e, diante da riqueza incomensurável do pré-sal, é preciso criar mecanismos para diminuir as desigualdades regionais e repor o dinheiro da Previdência que foi usado pelo governo, no passado, para financiar grandes projetos. Ele defendeu, ainda, a necessidade de que as aposentadorias mantenham seu poder aquisitivo em relação ao salário mínimo.
Para o presidente da Associação Nacional dos Fiscais da Previdência (ANFIP), Jorge Cezar Costa, a Seguridade Social deve ser universal. Agora, com a riqueza proveniente do pré-sal, que abastecerá o Fundo Soberano, é justo que uma parcela seja usada para a Previdência Social, resgatando essa dívida histórica do governo com o Sistema Previdenciário, destacou.
Meio Ambiente
O coordenador do Fórum Sindical dos Trabalhadores, José Augusto da Silva Filho, afirmou que as associações de aposentados precisam procurar força política junto às organizações internacionais que cuidam do meio ambiente, como o Greenpeace, para defender, também, os interesses dos aposentados.
José Augusto Filho lembrou que o Greenpeace está preocupado com a poluição que virá da exploração do pré-sal. A Petrobrás precisa cuidar da flora e da fauna marítima e o setor internacional do meio ambiente tem força para exigir segurança das atividades de produção e operações correlatas, afirmou.
Para o diretor da Nova Central Sindical de Trabalhadores, José Gabriel Teixeira dos Santos, a falência da Previdência não pode servir de pretexto para alavancar uma previdência privada que vai beneficiar, especialmente, alguns empresários graúdos.
O diretor de Relações Institucionais da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Joilson Cardoso, afirmou que sua associação tem compromisso com a luta dos aposentados contra o fator previdenciário, que penaliza a classe. Ele denunciou a existência de um acordo na Câmara dos Deputados para inviabilizar a aprovação do projeto de Paim que acabou com o fator previdenciário, já aprovado, por unanimidade, no Senado.
A CDH aprovou requerimento do senador Cristovam Buarque para realização de uma audiência pública sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos. A Comissão aprovou, ainda, requerimento do senador Paulo Paim para a realização de uma nova audiência pública sobre o pré-sal, desta vez vinculada com o tema da educação.10/09/2009
Agência Senado
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