Senadores discutem mérito de medida provisória que institui o plano Brasil Carinhoso
Foram aprovados há pouco os pressupostos de urgência e relevância do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 16/2012, que altera a medida provisória que instituiu o Plano Brasil Carinhoso e foi editada em maio pelo governo.
Agora, os senadores discutem o mérito do texto, que cria um novo benefício no âmbito do programa Bolsa Família e prevê a transferência de recursos da União para apoiar a educação infantil.
As medidas receberam elogios de senadores oposicionistas, no entanto, criticam e buscam retirar do texto a autorização do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) no setor de educação.
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12/09/2012
Agência Senado
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