Senadores discutem MP que abre crédito extraordinário de R$ 26,6 bilhões
O Plenário do Senado iniciou há pouco a discussão da Medida Provisória 515/10, que abre crédito extraordinário em favor de diversos órgãos do Executivo, no valor de R$ 26,6 bilhões. O relator revisor, senador Jorge Viana (PT-AC), deu parecer favorável em relação aos pressupostos constitucionais de relevância e urgência.
A MP 515/10 foi questionada pela oposição, que alegou que a instituição de créditos por medida provisória é inconstitucional. PSDB e DEM ajuizaram duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) no Supremo Tribunal Federal (STF).
24/05/2011
Agência Senado
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