Senadores discutem fundo social com recursos do pré-sal
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) promove neste momento audiência pública para discutir a criação do Fundo Social com recursos da exploração do pré-sal. O debate, presidido pelo senador Eliseu Resende (DEM-MG), é parte do ciclo de audiências sobre desafios a serem superados pelo Brasil para a retomada do crescimento econômico.
A criação do fundo está prevista nos projetos do marco regulatório do pré-sal, em tramitação na Câmara. Ele deverá ser formado com recursos da exploração dos novos poços e um percentual de seu montante poderá ser destinado para aplicação em áreas como saúde, habitação, educação e infraestrutura.
Neste momento, fala aos senadores Júlio Sérgio Gomes de Almeida, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda e professor da Universidade de Campinas (Unicamp). Também participam do debate Edmilson Moutinho dos Santos, professor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo (USP), e Manoel de Melo Maia Nobre, engenheiro e PhD em Contaminação de Solos.
Este é o terceiro painel promovido pela CI para discutir as propostas de mudança no marco regulatório do petróleo. Os senadores debateram em dois painéis anteriores o regime de partilha e a criação da Petro-Sal, a estatal que administrará a exploração na camada pré-sal. Está previsto ainda um quarto e último painel, no dia 9 de novembro, para tratar da proposta de capitalização da Petrobras.
A reunião de terça-feira está sendo realizada na sala 13 da ala Alexandre Costa.
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27/10/2009
Agência Senado
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