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A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) promove audiência pública na quarta-feira (2), a partir das 9h, com o objetivo de debater a redução da vazão do Rio São Francisco, a oferta de água no âmbito de sua bacia hidrográfica e a queda dos valores dos royalties transferidos aos municípios do sistema da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf).

A audiência pública foi requerida pelo presidente da CDR, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). Foram convidados a participar: o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo; o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Donizete Rufino; e o presidente da Chesf, Marcos Aurélio Madureira da Silva.

Também participarão dos debates o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Elmo Vaz Bastos de Matos, do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo de Miranda Pinto, e do coordenador-geral do Fórum Sergipano de Comitês de Bacias Hidrográficas, Luiz Carlos Souza.

Unidade nacional

Conhecido como ‘rio da unidade nacional’ ou Velho Chico, o Rio São Francisco foi descoberto em 4 de outubro de 1501, por Américo Vespúcio e André Gonçalves.

Ele nasce no oeste de Minas Gerais e, em cerca de 3.000 km de extensão, atravessa o estado da Bahia, chega a Pernambuco, divide os estados de Sergipe e Alagoas e desemboca no Oceano Atlântico.

Seu potencial hídrico é usado para abastecimento humano, agricultura irrigada, geração de energia, navegação, piscicultura, lazer e turismo.

Há alguns anos, vários problemas de natureza social e econômica vêm afetando o percurso natural do rio, como o assoreamento, o desmatamento de suas várzeas, a poluição, a pesca predatória, as queimadas, o garimpo e a irrigação.

Suas águas geram energia elétrica para todo o Nordeste e para parte do estado de Minas Gerais, através das hidrelétricas de Paulo Afonso, Xingó, Itaparica, Sobradinho e Três Marias.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, também conhecido como ‘transposição do São Francisco’ foi iniciada em 2007. Com final previsto para 2015, a obra já consumiu R$ 4,5 bilhões dos R$ 8,2 bilhões estipulados inicialmente. Seu objetivo primordial é levar água potável a 12 milhões de pessoas em 390 cidades do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Com informações da Fundação Joaquim Nabuco e do Ministério da Integração Nacional

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