Senadores elogiam postura democrática de Gil
O presidente da Comissão de Educação (CE), senador Osmar Dias (PDT-PR), elogiou a forma democrática com que o ministro da Cultura, Gilberto Gil, tem encaminhado a discussão da proposta do governo que cria Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav). Durante audiência pública para debater a criação do novo órgão, ele também considerou positivas as alterações feitas pelo governo no anteprojeto, tomando por base críticas feitas por pessoas ligadas ao mundo do cinema e por parlamentares, inclusive ele. Na opinião de Osmar Dias, o importante é que o ministro abriu os debates e preferiu encaminhar um projeto de lei ao Congresso Nacional, em vez de optar pelo envio de uma medida provisória (MP). Ele afirmou ainda que a proposta que institui a Ancinav deve ser examinada pelo Legislativo após o exame de outro projeto, também de autoria do Executivo, que trata das agência reguladoras, atualmente em exame na Câmara dos Deputados. Os senadores Sérgio Cabral (PMDB-RJ) e Hélio Costa (PMDB-MG) quiseram saber do ministro o que, após a criação da Ancinav, acontecerá com a atual Agência Nacional do Cinema (Ancine). Em resposta, Gilberto Gil informou que o anteprojeto prevê a manutenção dos diretores da agência e que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está ultimando o envio ao Legislativo de uma proposta que aumenta para cinco os membros da Ancine. Atualmente são quatro. Hélio Costa também se mostrou preocupado com a taxação em 10% sobre cada ingresso de cinema, conforme determina o anteprojeto. A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), também enalteceu "a coragem" de Gilberto Gil por ter aberto os debates em torno da criação do novo órgão, que na prática representa um marco regulatório do setor, a exemplo do que ocorre em outras áreas, como o setor elétrico. Cristovam Buarque (PT-DF) disse que a criação da Ancinav deve ter como pano de fundo um ponto que considera vital: o incentivo ao cinema em todos os níveis, incluindo o aumento do número de salas de exibição. Ao final, Gilberto Gil afastou a hipótese de que o novo órgão tenha por meta interferir na criação artística. A Ancinav não fere em nenhum momento a liberdade de expressão, afirmou. Também participaram do debate os senadores Flávio Arns (PT-PR), Juvêncio da Fonseca (PDT-MS) e Demostenes Torres (PFL-GO).
14/09/2004
Agência Senado
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