SENADORES ELOGIAM PRECISÃO TÉCNICA E SUGEREM NOVOS ESTUDOS AO IPEA
No balanço que fez sobre a exposição dos técnicos do IPEA, o relator da Comissão da Pobreza, deputado Roberto Brant (PFL-MG), considerou que a precisão técnica com que eles forneceram uma "massa impressionante de informações" à comissão permite concluir que o tamanho do problema que os parlamentares se propuseram resolver é manejável, mesmo considerando o fato negativo de que "os sucessivos governos tenham ficado de olhos fechados a ele". Ele referiu-se a "jornalistas mais preparados" que estariam abordando com descaso os trabalhos da comissão e afirmou sua convicção de que o relatório final da comissão gerará importante debate na sociedade brasileira. O relator antecipou que, após identificar as ações estratégicas que permitirão a erradicação da pobreza no país, desmascarar alguns programas e propor o fortalecimento de outros, a comissão apontará as fontes de recursos para tal, o que poderá se concretizar "numa criação institucional, como um fundo" a ser gerido basicamente pela própria sociedade.Ao elogiar a apresentação dos técnicos, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) sugeriu que o IPEA aplicasse a mesma precisão na avaliação de programas de incentivos fiscais e creditícios, do programa de privatização e da evolução dos juros reais pagos pelo governo. Em que medida tais políticas aumentaram ainda mais a desigualdade na distribuição de renda e qual seu impacto no aumento da pobreza e da indigência?, questionou. Suplicy também propôs que o IPEA e o IBGE definam uma linha oficial de pobreza.O senador Paulo Souto (PFL-BA) salientou o quanto lhe pareceu incomum e muito satisfatório que os técnicos tenham mostrado que o problema da pobreza é de grande magnitude, mas tem solução. Paulo Souto quis saber se os resultados obtidos pelo IPEA têm se refletido nas leis orçamentárias e no Plano Plurianual, registrou sua concordância quanto à necessidade de uma reforma agrária no país e opinou que os programas de incentivos fiscais e creditícios estão entre os mais que menos focalizam a pobreza como objetivo, por concentrarem renda em regiões já privilegiadas, como o Sudeste e o Sul. O programa de creches, que consome R$ 250 milhões, ressaltou a senadora Marluce Pinto (PMDB-RR), deveria ser continuado em outros que atingissem crianças entre 7 e 14 anos. Ela reconheceu que o Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE) aplica grande volume de recursos na capacitação de professores e transporte escolar, mas, mesmo assim, a escola ainda é inacessível a milhares de crianças. O senador Djalma Bessa (PFL-BA) quis saber se o IPEA avaliou os programas governamentais na área de educação e a senadora Marina Silva (PT-AC) disse que, desde a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), o governo tirou o foco dos programas de pré-escola e creches, concentrando-se no ensino fundamental e médio.
02/09/1999
Agência Senado
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