Senadores elogiam programa de crédito para construção de armazéns em propriedades rurais
A iniciativa do governo federal de incluir no Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014 recursos para financiar a construção de armazéns nas propriedades rurais foi saudada por senadores que participaram de debate nesta quinta-feira (27) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
Convidado a falar sobre o tema, Osmar Dias, vice-presidente de Agronegócio e Micro e Pequenas Empresas do Banco do Brasil, explicou que a medida visa ampliar a capacidade de estocagem de grãos no país. Deverão ser aplicados R$ 25 bilhões em crédito para a construção de armazéns privados e de cooperativas, nos próximos cinco anos, com juros 3,5% ao ano e com prazo para pagamento de até 15 anos.
– Nunca vi nada igual, recurso tão barato com prazo tão longo para construir armazém. Qualquer produtor médio poderá fazer armazém e fazer a comercialização ao longo do ano, tirando a pressão sobre caminhões, sobre os portos, que hoje precisam escoar a produção logo após a colheita – disse o senador Blairo Maggi (PR-MT).
A produção de grãos do país em 2013 é estimada em 184 milhões de toneladas e a capacidade de armazenagem é insuficiente, obrigando que a safra seja transportada e comercializada logo após a colheita. Para Waldemir Moka (PMDB-MS), os investimentos anunciados pelo governo poderão mudar essa situação e aumentar a lucratividade do setor.
– Vamos poder armazenar [a safra de grãos] e esperar para comercializar. E isso vai baratear o custo do transporte. Hoje é preciso colher e logo em seguida transportar o produto, não tem caminhão suficiente e, com demanda grande, é claro que aumenta o preço do frete – explicou Moka.
Já o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) manifestou apoio ao financiamento de estruturas para estocar a produção de agricultores que se organizam em associações e cooperativas.
Osmar Dias informou ainda que haverá investimento para construção de novos armazéns públicos e modernização dos existentes, alguns deles por meio de parcerias público-privados.
– Os armazéns deverão ter gestores privados, para funcionar, para poder comprar correia, colocar balança, senão não funciona, não adianta ter armazém - frisou.
Licenciamento
No debate, o vice-presidente de Agronegócios do Banco do Brasil se comprometeu a encaminhar sugestão de Blairo Maggi para definição de um rito de procedimentos para obtenção de licenças para construção de armazéns. Hoje, explicou o senador, esse processo é demorado por falta de padronização nos órgãos de meio ambiente estaduais.
– A única coisa que temos que tomar cuidado é não deixar construir onde é proibido, em APPs, em zonas de amortecimento – opinou o senador.
Ele sugere um sistema a ser disponibilizado pela internet, onde o produtor prestará as informações requeridas e assumirá a construção do armazém nos moldes definidos. Caso não siga as normas previstas, será responsabilizado e punido nos termos da lei.
Crédito e assistência técnica
No debate, Osmar Dias destacou o avanço da oferta de crédito agrícola disponibilizado pelo governo, nos últimos dez anos. Conforme informou, em 2003 foram destinados à agricultura patronal R$ 20 bilhões, enquanto no atual Plano Safra, estarão disponíveis R$ 136 bilhões. Para a agricultura familiar, completou, foram investidos R$ 2,8 bilhões em 2003, subindo para R$ 21 bilhões atualmente.
Para a adequada utilização desses recursos, o senador Rubem Figueiró (PSDB-MS) ressaltou a importância da assistência técnica. Nesse aspecto, o vice-presidente do Banco do Brasil esclareceu que o governo federal está incentivando a ampliação dos serviços de orientação aos agricultores.
Em resposta ao parlamentar, Osmar Dias explicou que, nos contratos crédito que incluem assistência técnica, devem ser realizadas pelo menos três visitas à propriedade.
– Assistência técnica não é só fazer o projeto e entregar no banco. É também ir na propriedade e acompanhar o plantio, acompanhar o desenvolvimento da cultura e depois acompanhar a colheita. Se isso não ocorrer, o contrato não foi cumprido e o técnico ou a empresa deverá ser descredenciado.
Respondendo a questionamento do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), Osmar Dias informou que estão sendo estudadas medidas para ampliar acesso de agricultores que são posseiros de terras aos programas de crédito. Conforme disse, os bancos deverão ter maior autonomia de decisão sobre a liberação de crédito a esses agricultores, os quais deverão apresentar declaração que comprove condição de agricultor familiar, conforme regras do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Ao apontar as conquistas no financiamento das atividades rurais, em especial da agricultura familiar, o presidente da CRA, Benedito de Lira (PP-AL), defendeu a ampliação de investimentos para a irrigação. Já o senador Cacildo Maldaner (PMDB-SC) elogiou programa do Banco do Brasil que apoia a agricultura de baixo carbono, que incentiva uso de técnicas agrícolas sustentáveis, que ajudem na redução das emissões de gases de efeito estufa e na preservação dos recursos naturais.
Fundo do Centro-Oeste
Os senadores também cobraram mais recursos para o Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO). Conforme explicou Waldemir Moka, hoje existe uma demanda reprimida nos estados da região. No Mato Grosso do Sul, contou, a demanda é maior que a oferta de crédito em diversas atividades, como recuperação de pastagens degradadas e agroindustrialização.
Em resposta, Osmar Dias disse que o governo federal busca carrear recursos de outras fontes, para complementar os financiamentos feitos pelo FCO.
27/06/2013
Agência Senado
Artigos Relacionados
Raupp defende sistema para regularizar propriedades rurais em Rondônia
Presidente do Incra é convidado para esclarecer vistorias em propriedades rurais
Lançado edital para reforma e construção de novos armazéns
Projeto reduz cobrança por uso da água para propriedades rurais que realizarem "serviços ambientais"
Editais para reforma e construção de armazéns serão lançados na próxima semana
Propriedades rurais terão cadastro ambiental