Senadores lembram papel de Passarinho na redemocratização
O presidente do Senado, Garibaldi Alves, afirmou nesta quarta-feira (18) que Jarbas Passarinho teve participação fundamental na transição democrática ao liderar articulações políticas para que o processo caminhasse da maneira menos traumática possível. As declarações do Garibaldi foram feitas em cerimônia no Plenário do Senado durante a qual foi conferido ao ex-senador Passarinho o título de Professor Honoris Causa da Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis).
Garibaldi Alves lembrou que Jarbas Passarinho, de 88 anos de idade, esteve presente nos principais acontecimentos políticos do país nas últimas décadas. O presidente do Senado revelou que, quando era deputado estadual pelo Rio Grande do Norte, vinha a Brasília e assistia aos debates entre Jarbas Passarinho e Paulo Brossard. Naqueles debates acentuava-se o aspecto institucional próprio da época, informou o presidente, distinguindo a atuação dos oradores.
- Jarbas Passarinho, como ele mesmo disse, com a função mais inglória, com a função mais difícil, que era a função de defender os governos; e Paulo Brossard com a função mais facilitada, pelo fato de ser um opositor eu não diria ferrenho, mas um opositor obstinado, naquele tempo - comentou Garibaldi Alves.
Na mesma cerimônia, o senador Paulo Paim (PT-RS) contou um episódio ocorrido durante a Assembléia Nacional Constituinte, no qual Jarbas Passarinho leu e defendeu em Plenário documento elaborado por lideranças sindicais sobre o direito de greve, com a participação do então deputado e hoje presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
- [Quando] concluímos: esse é o texto ideal para o direito de greve. Daí, todo mundo se olhou e perguntou: quem é que vai defender? Um, brincando, disse: tu, Paim. Eu disse: eu defendo e não passa. É zero. Não passa. Na verdade todos tinham na cabeça quem teria de defender o direito de greve, que está até hoje no texto da Constituição. Nós o chamamos e ele de pronto se reuniu conosco: [era] o senador Jarbas Passarinho - relatou Paim.
O senador Romeu Tuma (PTB-SP) lembrou que era diretor da Polícia Federal no governo Collor, quando Passarinho ocupava o Ministério da Justiça. Tuma também citou a época em que Passarinho ocupava o Ministério da Educação, quando surgiu a questão dos excedentes, os que não conseguiam as vagas nas universidades, e Passarinho "conseguiu abrir as portas para que maior número de universidades fosse criado".
O 1º secretário do Senado, Efraim Morais, também destacou o papel de Jarbas Passarinho no Ministério da Educação, "reconhecido até hoje como um marco na modernização do sistema de ensino brasileiro", declarou.
Efraim afirmou que, nas últimas décadas, a presença de Jarbas Passarinho sempre se fez sentida na vida política e administrativa nacional.
- A importância de Jarbas Passarinho, quer no exercício dos inúmeros cargos públicos que ocupou, quer na redemocratização do Brasil após o período militar, quer na participação efetiva nos rumos da sociedade brasileira, é incontestável - disse o 1º secretário do Senado.
O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) afirmou que a homenagem, se fosse pelo merecimento, deveria ser diária, cotidiana, porque Jarbas Passarinho é um dos nomes mais importantes do Senado brasileiro em toda sua História. Ele destacou o papel de Jarbas Passarinho como governador do Pará, de 1964 a 1967. E comentou também o papel de Passarinho no processo de redemocratização depois do regime militar, cuja defesa Passarinho fez no Congresso.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio de Mello; do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Aldir Passarinho Filho; do Tribunal de Contas da União (TCU) Marcos Vilaça; o presidente da Academia Brasileira de Letras, Cícero Sandroni, e o ex-ministro da Educação do governo FHC Paulo Renato, entre outros, participaram da homenagem. O diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, também esteve presente à cerimônia.
18/06/2008
Agência Senado
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