Senadores participam de reunião no Chile para definir criação de Parlamento do Mercosul
Os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Rodolpho Tourinho (PFL-BA) vão representar o Senado em reunião que será realizada em maio no Chile para decidir sobre a criação do Parlamento do Mercosul. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (1) pelo presidente da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul (CPCM), deputado Dr. Rosinha (PR-PR), que, ao lado do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), também participará do encontro.
A reunião contará com a presença de representantes do Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Chile, quando deverão ser analisadas as duas propostas existentes até o momento para constituição do novo fórum, uma do Brasil e outra da Argentina. Segundo Dr. Rosinha, o Uruguai não apresentou nenhum projeto porque o país está em processo eleitoral e o Paraguai também não está cuidando deste assunto de perto, apesar de ambos já haverem demonstrado apoio à idéia, acrescentou o presidente da CPCM.
O objetivo do encontro, disse o deputado, é adiantar as conversações para que até junho deste ano estejam concluídos os princípios básicos, na forma de um anteprojeto, que vão compor o processo de criação do Parlamento do Mercosul. Sobre o mesmo assunto, a comissão aprovou requerimento de Dr. Rosinha, que pede a realização de um seminário em Brasília, em data anterior ao evento no Chile, para debater a construção e a necessidade do novo Parlamento.
A comissão vai realizar audiência pública, ainda este mês, em Santana do Livramento (RS), para debater temas do Mercosul relacionados com as áreas de fronteiras. O pedido foi feito por Dr. Rosinha e aprovado na reunião desta quinta-feira. Outro requerimento do deputado, também acatado, pede a participação da CPCM no evento de ratificação da assinatura do Acordo entre o Brasil e o Uruguai para Permissão de Residência, Estudos e Trabalhos a Nacionais Fronteiriços Brasileiros e Uruguaios, que acontecerá no próximo dia 14, nas cidades fronteiriças de Jaguarão, no Brasil, e Rio Branco, no Uruguai.
O presidente da comissão informou ainda que solicitou ao senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) para que encaminhe um pedido à Mesa do Senado para que esta realize uma reunião com o objetivo de explicar questões relativas à manutenção da Secretaria Parlamentar Permanente da CPCM. Conforme o deputado, quando a comissão foi criada, ficou acertado que a Câmara cuidaria da parte de funcionamento e administração e o Senado arcaria com os pagamentos das taxas externas, que é uma necessidade estatutária. Em resposta ao senador Tourinho, Dr. Rosinha contou que a dívida atual já está em US$ 60 mil, referentes a três anos de trabalho do colegiado.
01/04/2004
Agência Senado
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