Senadores, produtores e artistas debatem custo da meia-entrada
A decisão sobre quem deve arcar com os custos do benefício da meia-entrada para estudantes e idosos nos espetáculos artísticos, teatros e cinemas foi o principal assunto da audiência pública conjunta realizada na manhã desta quinta-feira (27) pela Comissão de Educação (CE) e pela Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social, ligada à CE, para discutir o projeto de lei (PLS 188/07) que dispõe sobre esse benefício. O projeto é de autoria dos senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG), Flávio Arns (PT-PR) e Demóstenes Torres (DEM-GO).
Representantes de produtores e artistas afirmaram que os custos desses descontos não podem ser arcados pela indústria cultural e pelos artistas. O senador Flávio Arns disse que, com o fim das carteiras falsas e o estabelecimento de cotas (limites para número de ingressos vendidos com desconto), a solução poderá ser encontrada.
Flávio Arns informou que, por sua sugestão, a CE já enviou ofício à Polícia Federal para que a falsificação de carteiras de estudantes seja investigada em todo o Brasil. Ele afirmou ainda que as denúncias apresentadas em audiência anterior mostram que a falsificação de carteiras de estudantes é um crime organizado nacionalmente e, por isso, de competência da Polícia Federal.
Na opinião do senador pelo Paraná, a meia-entrada deve fazer parte de uma política pública de incentivo à cultura. Ele acrescentou que, nesses debates, procura-se encontrar formas também para favorecer as entidades que ofereçam a cota de 40% de ingressos com 50% de descontos.
Arns disse que deverá ser definida variação de descontos para diferentes dias da semana, como ocorre em Porto Alegre, onde o desconto éregulamentado em lei de autoria da ex-vereadora e atual deputada federal Manuela D'Ávila (PCdoB-RS). O senador acrescentou que muitos espetáculos recebem financiamento pela legislação de incentivo à cultura.
Durante o debate, o presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI), Paulo Roberto Barbosa Ramos,disse que a nova legislação deve estabelecer uma norma para que o número de ingressos com meia-entrada para as categorias favorecidas com o desconto limite-se à cota de 40%.
Barbosa Ramos acrescentou que 16% da população brasileira hoje tem mais de 60 anos e que os idosos se constituem no público preferencial dos espetáculos teatrais. Esse segmento poderá chegar a 30 milhões de pessoas nos próximos anos, segundo ele.
Já o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Eventos (Abrape), Lúcio dos Santos Oliveira, defendeu a garantia de compensações financeiras ou subsídios do governo para cobrir os custos dos descontos.
Por sua vez, o presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes),Thiago Franco Batista de Oliveira, defendeu a meia-entrada como parte do incentivo também à educação. Ele afirmou que a MP 2.208/01 desorganizou a emissão de carteiras, favorecendo a falsificação.
O ator e produtor teatral Odilon Wagner disse que ninguém é contra a meia-entrada, mas observou que ninguém quer pagar os custos desse desconto. Ele ressaltou a importância da indústria cultural para a economia - indústria que, como destacou, está associada ao turismo na criação de milhares de empregos.
Para a coordenadora do Grupo de Articulação ParlamentarPró-Música (GAP), Cristina Saraiva, o problema principal também é quem arca com o custo desses descontos.Ela elogiou a iniciativa dos senadores de submeter o projeto de lei a debate entre artistas, produtores e outros segmentos envolvidos.
27/09/2007
Agência Senado
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