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Em reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) nesta quarta-feira (3), os senadores propuseram um acompanhamento, por meio de diligências e de audiências públicas, dos problemas de infraestrutura do país. A proposta foi feita após o presidente do colegiado, senador Fernando Collor (PTB-AL), apresentar cronograma elaborado pela comissão sobre a situação de obras em rodovias a cargo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit).

O cronograma foi elaborado a partir da audiência pública, realizada no dia 27 de março deste ano, com o diretor do Dnit, general Jorge Ernesto Fraxe. Na ocasião, ele respondeu a questionamentos dos senadores e de cidadãos, que participaram pelo Alô Senado, sobre a conclusão de obras em rodovias de todo o país.

Na reunião desta quarta-feira, o senador Blairo Maggi (PR-MT) sugeriu o envio de pedido de informações ao general Fraxe sobre a possível atuação de algum órgão ou instituto que esteja atrapalhando o Dnit no cumprimento dos prazos apresentado aos senadores. A ideia do parlamentar de Mato Grosso é ouvir representantes desses órgãos sobre os problemas que possam estar enfrentando e, assim, tentar contribuir para a conclusão das obras.

- Acho que, dessa forma, a Comissão de Serviços de Infraestrutura estaria dando uma ajuda muito grande ao próprio Executivo e à sociedade brasileira – afirmou Blairo Maggi.

O senador Jayme Campos (DEM-MT) sugeriu que a comissão promova diligências buscando a solução de alguns problemas de infraestrutura como os dos portos brasileiros. O senador Walter Pinheiro (PT-BA) apoiou a sugestão de Campos e acrescentou, além da visita aos portos marítimos, a visita aos portos secos, principalmente em virtude da estiagem e dos problemas do abastecimento de milho no país.

- Nós precisamos discutir por que há tanto interesse em segurar tanta mercadoria ali parada nos portos. Cada vez que essa mercadoria fica parada, alguém está ganhando e muita gente perdendo, porque ela não chega na ponta – argumentou Walter Pinheiro.

Após apoio de vários senadores à sugestão de Jayme Campos, o presidente da CI sugeriu a apresentação de requerimento para a realização de diligências, a ser votado na próxima reunião da comissão.

Aeroportos

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) informou a apresentação, no próximo dia 9, às 9h, do relatório da Subcomissão Temporária sobre a Aviação Civil, que integra a Comissão de Serviços de Infraestrutura. O ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, também deverá ser ouvido nesse dia.

O relatório a ser apresentado por Vital do Rêgo trata dos problemas de infraestrutura e logística dos aeroportos brasileiros levantados pela subcomissão por meio de 14 audiências públicas realizadas em 2012.

Debates no Plenário

Collor também informou, durante a reunião, que a CI deverá realizar um amplo debate no Plenário do Senado sobre a questão da infraestrutura e dos nós logísticos que dificultam o desenvolvimento do país. Projeto de resolução que institui sessões de debates temáticos no Senado (PRS 9/2013) foi aprovado no dia 5 de março deste ano. Pelo texto, de autoria da Mesa do Senado, as sessões deliberativas poderão ser transformadas em sessões para discussões e deliberações de assuntos relevantes de interesse nacional, incluindo a possibilidade de realização de ordem do dia temática.

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