Senadores querem debater uso de diesel em veículos de passeio e Projeto Ômega
Os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) devem realizar uma audiência pública sobre projeto (PLS 656/07) do senador Gerson Camata (PMDB-ES) que permite a comercialização de veículos de passeio movidos a diesel e outra sobre o Projeto Ômega, iniciativa que pretende transformar o país em centro internacional do mercado de moedas, desregulamentar o mercado cambial e tornar o Real uma moeda com conversibilidade internacional.
O primeiro debate foi proposto pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP) e o segundo pelo senador Renato Casagrande (PSB-ES). Os requerimentos para a realização das audiências públicas foram lidos na reunião desta terça-feira (9) na CAE, mas, por falta de quorum, deverão ser votados na próxima semana.
Ao defender seu requerimento, Suplicy citou trechos de uma "Carta Aberta aos Senadores" subscrita por oito entidades que atuam na área ambiental, todas contrárias à aprovação do PLS 656/07. A argumentação é de que o óleo diesel usado na maioria dos veículos comerciais do país não pode ser utilizado em carros passeio por possuir uma concentração "altíssima" de enxofre, substância comprovadamente poluente e que impediria o uso de sistemas modernos de controle de emissão de gases, como catalisadores e filtros.
"É importante deixar claro que não se trata de um movimento contra o carro a diesel, mas a favor da preservação ambiental e contra o incentivo ao uso do diesel atualmente disponível no país. Quando atingirmos padrões europeus de qualidade de combustível e quando os motores a diesel oferecidos aqui puderem ser oferecidos com a mais moderna tecnologia de controle de emissão utilizada na Europa e nos Estados Unidos, aí sim teremos um novo cenário para analisar a questão à luz da matriz energética e de compromissos nacionais para a redução de gases de efeito estufa", esclarecem as entidades no documento.
Projeto Ômega
Embora tenha sido elaborado por Renato Casagrande, o requerimento de audiência pública sobre o Projeto Ômega foi apresentado na CAE pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ). Na justificação, o autor cita reportagem, publicada no jornal Valor Econômico, onde se afirma que a iniciativa viabilizaria a execução de compra e venda de moedas ditas "conversíveis" (amplamente transacionadas nos mercados internacionais de divisas) por instituições financeiras instaladas no país, bem como concorreria para a liberalização cambial e a introdução do Real no seleto círculo de moedas conversíveis.
Renato Casagrande admite que um projeto dessa natureza poderá gerar ganhos, como a expansão do mercado de capitais brasileiro e o barateamento do crédito, mas chama atenção, entretanto, para o risco de o país, ao abrir sua conta de capitais ao livre fluxo de entrada e saída de divisas, se tornar mais vulnerável a crises financeiras internacionais. Essas incertezas é que o motivaram, conforme revelou na justificação do requerimento, a pedir um debate público sobre o assunto na CAE.
09/03/2010
Agência Senado
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