Senadores querem debater com maior profundidade o projeto sobre parcerias público-privadas
O único senador a defender nesta terça-feira (8) na reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) a aprovação do projeto das parcerias público-privadas foi o próprio relator, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Segundo ele, o relatório já teria sido -amplamente discutido- e teria sido fechado um acordo com o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) para que alterações sugeridas no texto fossem discutidas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) próximo estágio da tramitação do projeto no Senado. Abaixo, as opiniões dos demais senadores na reunião da CAE.
* Sérgio Guerra (PSDB-PE): -Existem muitas questões que precisam de esclarecimento na matéria. Não me parece sensato aprová-la assim. Não se trata de uma discussão política ou medida protelatória da oposição. Desejamos exaurir a discussão aqui na CAE. As emendas de Tasso Jereissati precisam de melhor avaliação, são importantes e consensuais no PSDB. Por que não discutir na CAE o conteúdo e a legalidade na CCJ?-
* Geraldo Mesquita Júnior (PSB-AC): -Temos fatos que deveriam ser mais bem avaliados antes de discutirmos uma questão tão importante como esta. Apenas em homenagem ao esforço do meu governo eu me abstenho de votar esta matéria, a rigor estaria votando contra. O caminho seria aperfeiçoar a Lei das Licitações, para permitir instrumentos mais ajustados à necessidade de investimentos importantes para a solução de problemas crônicos do país.-
* Tasso Jereissati (PSDB-CE): -Podemos estar cometendo um pecado grave. Sou altamente preocupado com essa proposta do jeito que está aí. Podemos causar sérios danos ao país, com poucos ou nenhum ganho.-
* Romero Jucá (PMDB-RR): -A idéia do governo é aprovar uma proposta que possa carrear os investimentos para o desenvolvimento do país, e não atropelar a discussão sobre tão importante assunto no Congresso Nacional.-
* Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA): -O mérito tem que sair da CAE. Essa é uma discussão muito séria e os argumentos contra a proposta do governo são altamente válidos. Quero ver o país se desenvolver, e não o capitalismo sem risco que o senador Pedro Simon falou. A verdade é que no Brasil ninguém quer arriscar coisa alguma. Os homens mais ricos do país não arriscam coisa alguma. Arriscam por eles os bancos oficiais. E o prejuízo, se houver, nunca ficará com eles, mas com a União.-
* Antonio Carlos Valadares (PSB-SE): -O projeto merece melhor discussão, por isso uma audiência pública seria muito importante. Não radicalizamos, mas queremos que o mérito seja discutido até a exaustão, para que possamos ser melhor orientados sobre questão tão complexa.-
* Delcidio Amaral (PT-MS): Há uma série de questões que precisamos discutir melhor e que não estão bem claras na proposta: a financiabilidade do projeto, a proteção contra os riscos ao meio-ambiente e a garantia de remuneração, um tema muito complicado e polêmico. Nossa preocupação é com relação ao futuro do país e da função do estado no desenvolvimento.-
08/06/2004
Agência Senado
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