Senadores querem discutir mecanismos de controle de gastos da Copa de 2014
Com a finalidade de acompanhar melhor os gastos públicos relacionados com a Copa do Mundo de Futebol de 2014, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou a realização de uma audiência pública para discutir mecanismos de controle de investimentos para a realização do evento. Devem ser convidados para o debate com representantes da Procuradoria Geral da República e de tribunais de contas da União e de estados e municípios nos quais serão realizados jogos.
Na justificação da matéria, a autora, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), explica que também sugere que seja acompanhado o cumprimento de prazos e de orçamentos. Conforme afirmou, nos jogos Pan-Americanos de 2007 houve um "estouro" de orçamento, o que precisa ser evitado na Copa do Mundo.
O presidente da Comissão, senador Renato Casagrande (PSB-ES), lembrou que já foi criada uma subcomissão, no âmbito da CMA, justamente para acompanhar as operações relativas à Copa 2014.
Gestão das águas
A CMA também aprovou requerimento propondo a realização de audiência pública para discutir o uso de águas superficiais e subterrâneas do território brasileiro, sua titularidade e responsabilidade administrativa e de gerenciamento.
O requerimento foi apresentado por Casagrande, que sugeriu como convidados os presidentes da Agência Nacional das Águas (ANA), José Machado, e da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas, Everton Luiz da Costa Souza, bem o coordenador do Fórum Nacional dos Órgãos Gestores de Recursos ídricos de Recursos Hídricos, Júlio César de Sá Rocha.
A Comissão aprovou, ainda, a realização de uma terceira audiência pública, para instruir o PLS 489/2008, que altera regras para rótulos de embalagens de alimentos industrializados, obrigando que seja informado ao consumidor a composição nutricional dos produtos. O requerimento é de autoria do senador Jefferson Praia (PDT-AM).11/08/2009
Agência Senado
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