Comissão promove ciclo de debates para discutir controle de gastos públicos



A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) realizará um ciclo de debates, nos meses de maio e junho, para discutir o tema "Controle Público - Instrumento de Cidadania". Requerido pelo senador Renato Casagrande (PSB-ES), o ciclo terá como objetivo discutir e repensar os modelos de controle interno e externo de gastos públicos, com vistas ao seu aperfeiçoamento. As sugestões que surgirem durante os debates serão sistematizadas para a apresentação de propostas de aperfeiçoamento das regras atuais de controle da gestão pública.

Na justificação de seu requerimento, Renato Casagrande lembra que a fiscalização dos atos praticados pelos gestores públicos, bem como a obrigatoriedade de prestação de contas de recursos do Estado encontram-se consagrados no texto constitucional como direito de cidadania e dever do Estado, por seus órgãos internos e externos. Ao Poder Legislativo, observa o senador, cabe o papel de controle externo, auxiliado pelos Tribunais de Contas constituídos no país.

"Os reclamos da sociedade, ressoados nas diversas operações no país desencadeadas pelas Polícias Federal e estaduais, demonstram que estamos diante de um sistema de controle que necessita de urgente análise e discussão objetivando seu aperfeiçoamento", afirma o senador em seu requerimento.

O programa do ciclo está dividido em cinco reuniões, sempre com início às 9h. Cada uma terá um tema específico e será coordenada por um senador que terá dez minutos para expor suas idéias. Os outros convidados a participarem da mesa terão 20 minutos para falar sobre o tema. Quem participar dos debates poderá formular perguntas por escrito a serem respondidos pelos palestrantes.

A primeira audiência está marcada para o dia 8 de maio. Será coordenada pelo autor do requerimento e terá como tema "Instituições e Padrões de Controle - Diagnóstico e Soluções". Casagrande falará sobre "O Papel do Poder Legislativo no Controle da Gestão Pública - Problemas e Visão de Futuro".

Foram convidados para a primeira reunião o professor Bruno Wilhem Speck; a jornalista do Valor Econômico Cláudia Safatle; o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Walton Alencar Rodrigues; e o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo.

No dia 15 de maio, acontece a segunda reunião, que discutirá o tema "Instrumentos e Procedimentos de Controle 1 - A Prevenção de Fraude e Desperdícios". Para coordenar a mesa, foi convidada a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que tratará de "Funções do Poder Legislativo na Prevenção da Má Gestão Pública".

Para esse dia, foram convidados o ministro do Controle e da Transparência, Jorge Hage; o presidente do TCU, Walton Alencar Rodrigues; a diretora-executiva do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Iara Pietricovsky de Oliveira; e o auditor-chefe do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Gil Pinto Loja Neto.

O senador Eliseu Resende (DEM-MG) coordenará a terceira mesa, dia 29 de maio, que debaterá "Instrumentos e Procedimentos de Controle 2 - A Repressão aos Atos Irregulares". Eliseu Resende irá expor na reunião o tema "O Poder Legislativo e os Procedimentos de Sanção à Corrupção e à Má Gestão Pública - O que se faz; o que se pode fazer".

Para compor a mesa, foram convidados o jornalista do O Estado de São Paulo Ribamar Oliveira; o presidente do TCU, Walton Alencar Rodrigues; o procurador regional da República José Adércio Leite Sampaio; e o diretor-geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), Luiz Antônio Pagot.

Para discutir o tema "Instrumentos e Procedimentos de Controle 3 - As Organizações de Controle", a CMA fará reunião no dia 5 de junho, sob a coordenação do senador Valter Pereira (PMDB-MS). O senador falará sobre "A interação entre o Poder Legislativo e os Demais Atores no Controle da Gestão Pública - é possível falar de um "sistema de controle" no Brasil?".

A quarta reunião contará com a presença do vice-presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Luiz Sergio Gadelha Vieira; o presidente da Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (Fenastc), Amilson Carneiro de Araújo; a cientista política Leany Barreiro Lemos; e o consultor-geral de orçamento do Senado Fábio Gondim Pereira da Costa.

O senador Marconi Perillo (PSDB-GO) coordena a última reunião do ciclo de debates, dia 12 de junho, que tratará do tema "O Sistema Político e Orçamentário e o Controle da Administração Pública". Marconi Perillo falará sobre "O Sistema Político e o Processo Orçamentário no Brasil".

Para compor a última mesa de debates, foram convidados o professor da Fundação Dom Cabral e diretor do Instituto Publix, Caio Marini; o ex-deputado federal Sérgio Miranda; o jornalista Luiz Nassif; e o presidente da Associação Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo.



28/04/2008

Agência Senado


Artigos Relacionados


Comissão promove ciclo de debates para discutir controle de gastos públicos

Comissão fará ciclo de debates para discutir proteção ao meio ambiente

CDR deve realizar ciclo de debates para discutir entraves ao desenvolvimento

Meio Ambiente promove ciclo de debates sobre economia, reciclagem, consumo e florestas para Rio+20

Ministério da Previdência promove ciclo de debates em Bauru (SP)

CMA promove ciclo de debates sobre modelos de desenvolvimento