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A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e o senador Blairo Maggi (PR-MT) defenderam nesta terça-feira (10) a formação de uma frente parlamentar para viabilizar a exploração de reservas de potássio existentes no estado do Amazonas. Eles se manifestaram durante audiência pública sobre o tema, realizada na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

Usado principalmente como fertilizante agrícola, o potássio forma, juntamente com nitrogênio e fósforo, a base da adubação utilizada nas lavouras de grãos. No entanto, dos três elementos, é o potássio o mais dependente de importação. O Brasil compra de outros países 92% das cerca de cinco milhões de toneladas que consome por ano - é o terceiro consumidor mundial de potássio, atrás apenas da China e dos Estados Unidos.

Os senadores querem mostrar ao governo federal a necessidade de ampliar a produção nacional do fertilizante, a partir da exploração das reservas no Amazonas, para garantir segurança e competitividade à produção de grãos, a preços mais baixos, conferindo maior competitividade ao agronegócio brasileiro.

– Vamos formar essa frente pela autossuficiência na produção de potássio – ressaltou Vanessa Grazziotin.

Presente à audiência pública na CMA, Roberto Ventura Santos, diretor de Geologia e Recursos Minerais da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais e Serviço Geológico do Brasil (CPRM), informou que o país tem uma única mina de potássio em operação, com produção já declinante.

Canadá, Rússia e Bielorrússia são responsáveis por cerca de 65% da produção mundial e, conforme alertou Daniel Borges Nava, secretário de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos do Amazonas, um problema com esses países fornecedores comprometeria toda a produção agrícola brasileira.

– Se nada for feito, a produção nacional estará esgotada até 2019, ficando o Brasil totalmente dependente do potássio importado – frisou.

Reservas

O Amazonas tem grandes reservas de sais de potássio, em especial a silvinita, descobertas na década de 1980 pela Petrobras, mas ainda não exploradas. Daniel Nava explicou que as principais reservas estão entre os municípios de Autazes e Nova Olinda do Norte, no corredor do rio Madeira. Conforme informou, estimativas apontam para uma produção que poderá atender a toda a demanda brasileira e ainda ser exportada.

As vantagens da localização das reservas foram destacadas pelo senador Blairo Maggi. Conforme enfatizou, a região conta com hidrovias e portos fluviais que comportam navios com capacidade de transporte de até 60 mil toneladas de carga.

– Havendo viabilidade técnica e econômica para a extração da silvinita, a infraestrutura de transporte fluvial existente permite o abastecimento de estados produtores de grãos e ainda a exportação do minério – disse.

Desenvolvimento

Vanessa Grazziotin considera que a exploração da silvinita favorecerá o crescimento econômico com distribuição de renda na região. Ela lembra que muitos municípios no seu estado são dependentes de repasses do Fundo de Participação dos Municípios e de ICMS, sendo a mineração uma opção para viabilizar a geração de empregos.

– Não queremos apenas explorar as gigantes reservas de silvinita do Amazonas, mas, a partir delas, estabelecer um polo petroquímico, pois também produzimos gás. É uma luta não só do meu estado, mas também dos estados produtores de alimentos e do Brasil – afirmou.

No mesmo sentido, o deputado estadual Sinésio Campos (PT-AM) ressaltou que o Amazonas busca uma exploração sustentável de potássio, visando ao desenvolvimento da agricultura familiar e do agronegócio como um todo, sem a destruição ambiental verificada em atividades mineradoras desordenadas, como ocorreu em Serra Pelada.

Nesse aspecto, o representante do Ibama, Jonatan Trindade, informou que o país já dispõe de tecnologia para exploração mineral dentro dos condicionantes ambientais.

– O cuidado principal seria em relação ao controle da qualidade da água, pois o principal impacto de uma mina subterrânea é a contaminação de aquíferos – explicou Trindade.

Uma vez seguidas as recomendações ambientais, Sinésio Campos afirma que não haverá resistências à exploração mineral, pois a atividade conta com o apoio da população dos municípios envolvidos. A aprovação dos moradores foi atestada pelos prefeitos Joseias Lopes, de Nova Olinda do Norte, e Raimundo Sampaio, de Autazes.

Terras-raras

No debate, também foi apontado o potencial do Amazonas em terras-raras. Conforme Roberto Santos, estariam no estado as principais reservas brasileiras desses elementos, utilizados na indústria de alta tecnologia.

Ele observou, no entanto, que muitas das reservas minerais estão em área indígena e em área de preservação ambiental, não sendo permitidos estudos de prospecção. Por isso, disse, o governo brasileiro não teria pleno conhecimento do potencial de seu subsolo.

10/09/2013

Agência Senado

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