Mercadante anuncia criação de Frente Parlamentar pela Cultura
Na presença do ministro interino da Cultura, Juca Ferreira, o líder do governo, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), anunciou que nesta quarta-feira (2) irá apresentar requerimento para constituição da Frente Parlamentar pela Cultura, que irá buscar, entre outras medidas legislativas, aumentar a participação de investimentos em cultura no Plano Plurianual (PPA) e na Lei Orçamentária Anual.
Mercadante também defendeu a instituição de uma cota maior para filmes brasileiros nas salas de exibição. Atualmente, informou, decreto determina que as salas de exibição são obrigadas a reservar 28 dias por ano para produções nacionais, que foram preenchidos facilmente apenas com filmes como Deus É Brasileiro e Carandiru, que -sequer esgotaram seu potencial comercial-. Dessa forma, disse, metade da produção nacional nos últimos dois anos não chegou a ser exibida nos cinemas.
Apoiado pelos técnicos do Ministério da Cultura, o senador propõe que a cota seja elevada para 120 dias por ano, argumentando que, com a música nacional, esse sistema obteve excelentes resultados. Mercadante disse ainda que vai pedir que o Brasil assuma posicionamento frente à Organização Mundial do Comércio (OMC) para que a cultura seja vista com excepcionalidade, em oposição à visão mercantilista, que pede a abertura indiscriminada do mercado de entretenimento.
O líder do governo também avisou que vai pedir ao ministro Waldir Pires, da Controladoria Geral da União, que proceda uma auditoria, por sorteio, dos projetos beneficiados pela Lei de Incentivo à Cultura. Segundo Mercadante, as propostas, que implicam o investimento de recursos públicos, não têm atingido sua finalidade e vêm servindo apenas como iniciativas de marketing de empresas.
- O Ministério da Cultura precisa passar a ser estratégico. A política e a economia hoje precisam muito da cultura - disse, apresentando dados sobre a importância da indústria do entretenimento e de suas cadeias produtivas, que, nos Estados Unidos, movimentam pelo menos US$ 600 bilhões.
Nessa perspectiva, Juca Ferreira, que substitui o ministro Gilberto Gil, em turnê de três semanas pela Europa, anunciou que o Ministério da Cultura firmou convênios com duas universidades para analisar as cadeias produtivas do setor audiovisual e de outras áreas da cultura, como os livros e a música, para que o governo tenha uma melhor idéia do impacto econômico e das melhores formas de intervenção do governo na cultura.
Mercadante disse que o requerimento para criação da Frente Parlamentar pela Cultura será apresentado durante cerimônia a ser realizada nesta quarta-feira no Salão Negro do Senado, de entrega do disco de ouro a personalidades que se destacaram contra a comercialização de CDs piratas. O senador lamentou que 100 milhões das 170 milhões de cópias de CDs vendidos no Brasil sejam piratas. Artistas como Paula Toller, Alcione, Gabriel, o Pensador e grupo Rouge estarão presentes ao evento.
01/07/2003
Agência Senado
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