SENADORES QUEREM FUNDO DE COMBATE À POBREZA INCLUÍDO NA REFORMA TRIBUTÁRIA
A proposta de reforma tributária que está tramitando no Congresso Nacional deve prever a criação de um fundo de combate à pobreza. Essa posição foi manifestada por senadores que estiveram presentes ao jantar promovido nesta quarta-feira (dia 26) pelo presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Ney Suassuna (PMDB-PB), - veja matéria - com os deputados da comissão especial que estuda mudanças no sistema tributário brasileiro.O senador Pedro Simon (PMDB-RS) apelou aos deputados que tenham "o gesto de coragem" de propor a criação do Fundo de Combate à Pobreza, que tramita hoje sob a forma de proposta de emenda (PEC) à Constituição no Senado. "Se isso não vier de lá, o Senado bota aqui", avisou.Para que isso aconteça, o senador Roberto Saturnino (PSB-RJ) anunciou que vai procurar o senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE), relator das PECs que prevêem a criação do Fundo de Combate à Pobreza, para tentar harmonizar as propostas do Senado e da Câmara. "Devemos acomodar o fundo na reforma. Por que não pensar em uma adequação agora para não haver choques no futuro?", perguntou o senador Eduardo Suplicy (PT-SP).Além de propostas, os convidados ao jantar - deputados Germano Rigotto (PMDB-RS), presidente da comissão especial; Antônio Kandir (PSDB-SP), primeiro vice-presidente; Antônio Palocci (PT-SP), segundo vice-presidente; Mussa Demes (PFL-PI), relator, e Eduardo Paes (PTB-RJ) - também ouviram elogios dos senadores presentes."É um trabalho de ourives, meticuloso", afirmou Agnelo sobre o relatório que vem sendo elaborado por Mussa Demes. Para Suplicy, um grande esforço já foi feito. "O Senado vai ter a vantagem de receber uma proposta que foi mastigada. Temos que respeitar o trabalho da comissão especial", disse Saturnino.Os senadores pediram a inclusão de outros mecanismos que garantam que o país tenha política tributária que reduza as desigualdades sociais. Na opinião de Agnelo Alves, a empresa deve ter o seu papel social ampliado na reforma tributária. "A tributação deve tirar mais de quem pode para diminuir a concentração de renda", declarou. Para ele, os estados mais pobres devem ser protegidos para que se equilibre a distribuição de riquezas no país.Nesse sentido, Agnelo defende a taxação de grandes fortunas como fonte de recursos para áreas como saúde e educação. Saturnino tem idéia semelhante por entender que a reforma ganha uma dimensão social com a inclusão de um imposto desse tipo. Suplicy se disse satisfeito com o fato de a comissão ter incluído a garantia de renda mínima como princípio constitucional.
27/01/2000
Agência Senado
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