Senadores querem mobilizar sociedade para Rio+20
O Senado Federal vai participar das discussões da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio +20, que acontece no Rio de Janeiro de 20 a 22 de junho deste ano. O encontro, com a presença de representantes de países do mundo inteiro, marcará o 20º aniversário da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92), realizada em 1992 também no Rio de Janeiro, e o 10º aniversário da Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável, realizada em 2002, em Joanesburgo, na África do Sul.
Na edição de 2012, a conferência terá dois temas centrais: economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza; e a estrutura de governança internacional para o desenvolvimento sustentável em seus três pilares: social, econômico e ambiental. Os dois assuntos já fazem parte da pauta de debates do Senado desde o ano passado, quando uma subcomissão temporária para tratar do encontro foi criada.
No âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), a Subcomissão Temporária de Acompanhamento da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável promoveu quase 20 audiências públicas em 2011.
Este ano, está prevista mais uma série de encontros. Segundo o presidente da subcomissão, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), a intenção principal é mobilizar a sociedade sobre o tema para que, em junho, o debate tenha frutos positivos. Para o presidente da CMA, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), as audiências públicas servirão também para acompanhar os preparativos do governo federal para a conferência, cobrando ações efetivas.
Preocupação
Cristovam, Rollemberg e o presidente da CRE, senador Fernando Collor (PTB-AL), representam o Senado na Comissão Nacional Preparatória para a Rio+20. A comissão foi formada para articular as ações entre o governo federal, órgãos estaduais e municipais e a sociedade civil a serem adotadas na Rio+20. Os parlamentares, no entanto, estão apreensivos com o resultado da conferência. Temem que, do encontro, acabe saindo apenas um protocolo de intenções, sem avanços significativos em relação à conferência anterior em 1992.
Dois pontos têm incomodado os senadores. O primeiro é a falta de representantes de peso no encontro, uma vez que poucos chefes de Estado confirmaram presença no Rio de Janeiro. Alegam que é preciso ficar em seus países para cuidar da crise econômica mundial. O segundo problema é a limitação do tema em discussão na conferência.
Preocupado, Cristovam Buarque apresentou à comissão nacional, composta pelos ministros das Relações Exteriores, Antônio Patriota, e de Meio Ambiente, Izabella Teixeira, entre outros, o documento que fundamentou as audiências públicas sobre a Rio+20 no Senado. O relatório aborda 12 temas, divididos em 60 itens, com 250 perguntas importantes para nortear o desenvolvimento sustentável no planeta.
As questões - que tratam de meio ambiente a cidadania e filosofia - alertam para a necessidade de se ampliar as discussões na Rio+20 e se avançar ao que já foi definido na Eco 92 como forma de promover o desenvolvimento sustentável no planeta. O senador se diz frustrado por perceber que os chefes de Estado não enxergam o desenvolvimento sustentável como saída para a atual crise mundial.
- Estou com duas propostas para ampliarmos essa discussão. A primeira é de criar, na Universidade das Nações Unidas, um novo instituto, no Rio de Janeiro, para acompanhar a conferência e, depois, manter o debate sobre desenvolvimento sustentável. A outra proposta é de criarmos um conselho de notáveis, com nomes de legitimidade mundial (como o arcebispo africano Desmond Tutu, vencedor do prêmio Nobel da Paz) para opinar sobre ações que afetem a população em todo o mundo. O conselho seria apenas opinativo, mas poderia contar com instrumentos interativos para que todos pudessem opinar sobre os temas - explicou.
Experiência
Anfitrião do encontro de 1992, realizado quando era presidente da República, o senador Fernando Collor tem sido um dos principais críticos dos preparativos para a conferência. O senador tem cobrado da presidente Dilma Rousseff que dê ao evento a mesma importância do encontro de 92. Um sinal seria o empenho para assegurar que o evento conte com a presença de chefes de Estado, e não somente de representações diplomáticas, para suas decisões terem caráter mais definitivo.
Collor defende uma ação mais firme do Brasil para que a conferência não se limite a discutir apenas os temas escolhidos pelas Nações Unidas, mas que trate, por exemplo, de mudanças climáticas e da necessidade de se avançar nas decisões tomadas à época da Eco 92. Segundo o senador, nos últimos 20 anos, a preocupação com o aquecimento global caiu, apesar de o problema ter apenas aumentado.
Rodrigo Rollemberg diz também estar preocupado. O presidente da CMA admite não ver a possibilidade de uma decisão concreta sair da conferência, que pode se restringir a cartas e protocolos de intenção.
- Já será um avanço se conseguirmos transformar o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) em agência especializada, como a Organização Mundial de Saúde (OMS) ou a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), que poderia dar maior legitimidade a sua atuação - afirmou.
A elevação do PNUMA a agência especializada, com recursos humanos financeiros próprios, é uma das propostas na pauta da Rio+20. O objetivo é criar uma organização que zele pelo cumprimento dos acordos internacionais, julgando e punindo quem infringi-los. O formato para atuação desta agência, no entanto, ainda não é consenso entre os países envolvidos.
A Subcomissão Temporária de Acompanhamento da Rio+20 retomará os trabalhos a partir de fevereiro, quando tiver início a sessão legislativa de 2012.
18/01/2012
Agência Senado
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