Senadores querem saber por que TVs a cabo deixaram de transmitir programação da TV Senado
O presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Plínio de Aguiar Júnior, o presidente do Conselho Diretor da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), Christopher Torto, e o diretor-geral da TV Senado, James Gama, participarão de audiência públicapara discutir as razões pelas quais as empresas prestadoras de serviço de TV a cabo deixaram de transmitir os canais de emissoras de instituições públicas. O problema se deu a partir da migração do sistema de transmissão a cabo analógico para o sistema com tecnologia digital. Requerimento para o debate foi aprovado na reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) realizada nesta quarta-feira (21)
O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), autor do pedido, explicou que em algumas localidades da Região Sul e em Belo Horizonte as empresas de TV a cabo trocaram o número do canal da TV Senado, por exemplo, e não é mais possível acessá-lo se o aparelho estiver conectado a uma TV a cabo com tecnologia de transmissão com sinal digital. Desde a mudança, para assistir às programações dos canais de instituições públicas, o usuário tem de desconectar o decodificador.
- Isso é um prejuízo grande à transparência. A TV Senado é importante para divulgação das atividades legislativas - disse o senador.
A atuação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que no início do mês autorizou a Telefônica a transmitir sinal de TV via satélite mas, nesta semana, negou autorização à Telemar (ambas empresas de telefonia) para comprar a Way TV, uma televisão a cabo do estado de Minas Gerais, também gerou discussão entre os senadores. O presidente da CCT, senador Wellington Salgado (PMDB-MG), lamentou que a Anatel tenha tomado a decisão de forma apressada. Ele lembrou que, dos cinco diretores que compõem o quadro da agência, apenas três participaram da votação que negou a autorização à Telemar, já que os cargos de dois deles ainda estão vagos e os novos nomes precisam ser aprovados pelo Senado. O senador destacou que as empresas estrangeiras estão concorrendo de forma desleal com as brasileiras.
- Temos que ajudar o capital estrangeiro a vir para o Brasil, mas colocar o nacional numa situação difícil, privilegiando o estrangeiro, é estranho. Quando a Anatel pratica um ato dessa magnitude, algo está no ar - disse Wellington Salgado.
Foi aprovado na reunião um pedido de informações à Anatel, pois os senadores querem saber o que levou seus diretores a tomar tais decisões, consideradas pelos parlamentares discrepantes, e quais os argumentos para os diretores terem decidido desfavoravelmente à venda da Way TV. Wellington Salgado anunciou ainda que, para discutir esses assuntos e a criação da TV pública anunciada pelo Poder Executivo, deverá marcar, para a próxima quarta-feira, audiência pública com o ministro das Comunicações, Hélio Costa.
CMA
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (21), requerimento do senador Cícero Lucena (PSDB-PB) determinando a realização conjunta de audiência pública com a CCT para saber por que razões as TVs a cabo passaram a não mais transmitir os canais de instituições públicas, como a TV Senado, quando migraram do sistema analógico para o digital.
21/03/2007
Agência Senado
Artigos Relacionados
TV SENADO VAI TRANSMITIR PROGRAMAÇÃO TAMBÉM EM UHF ATÉ O FINAL DO ANO
Senadores querem saber qual o papel da Abin
Senadores querem saber por que preço do combustível não acompanha queda do petróleo
Senadores querem saber quando a Anac instalará equipamentos de segurança nos aeroportos
Senadores querem saber situação das obras da Ferrovia de Integração Centro-Oeste
Parlamentares querem saber que banco foi punido