SENADORES QUESTIONAM MINISTRO SOBRE DESCONTINUIDADE DE PROGRAMAS DE SAÚDE
Diversos senadores demonstraram preocupação, durante a audiência pública do ministro da Saúde, José Serra, com a possibilidade de descontinuidade de programas do ministério devido a cortes orçamentários. O senador Romero Jucá (PFL-RR) quis saber se as contenções de despesas anunciadas na nova proposta orçamentária para 1999 inviabilizam a implantação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. O ministro garantiu que a instalação do órgão, responsável pela fiscalização dos medicamentos e demais serviços de saúde, não está comprometida. "A agência terá receita própria de cerca de R$ 100 milhões por ano, oriunda, entre outras fontes, da cobrança do licenciamento dos remédios", explicou José Serra.A senadora Benedita da Silva (PT-RJ) solicitou informações sobre o programa de reforma de hospitais anunciado pelo Ministério da Saúde. O ministro também garantiu a manutenção das obras, orçadas, segundo ele, em cerca de R$ 25 milhões. José Serra respondeu a outra questão colocada pela senadora fluminense sobre investimentos em programas de hemodiálise - tratamento em que são submetidos os doentes renais crônicos e que consiste na filtragem externa do sangue. De acordo com o ministro da Saúde, atualmente o setor privado responde por 70% dos serviços de hemodiálise. Ele informou que a intenção do governo é ampliar a participação do setor público a mais de 60%, que passaria a ser referência no serviço. Para o senador Sebastião Rocha (PDT-AP), os problemas da saúde concentram-se na carência de recursos. "Se não fortalecermos as vinculações orçamentárias para a saúde, ficará difícil que se vote favoravelmente a CPMF." O senador Osmar Dias (PSDB-PR) elogiou a gestão de José Serra frente ao Ministério da Saúde. Ele destacou "a luta pela manutenção das dotações orçamentárias para o ministério e pelo atendimento às populações mais carentes e o esforço por moralizar a gestão dos recursos". Osmar Dias pediu especial atenção do ministro ao projeto de lei, aprovado pelo Senado, que permite aos doentes de câncer utilizarem produtos entorpecentes para amenizar a dor.A senadora Emília Fernandes (PDT-RS) apresentou dados da Organização Mundial de Saúde que colocam o Brasil em 10º lugar entre os países com piores índices de tuberculose. Segundo ela, são necessários recursos e políticas claras. "Sem isso, não se faz saúde". A senadora gaúcha levantou ainda questões sobre a autonomia de gestão nos hospitais públicos. O ministro argumentou que houve avanços com relação ao combate a doenças endêmicas, incluindo a tuberculose. "Comparado com 1989, teremos no próximo ano um aumento de quase R$ 100 milhões no volume de recursos para controle de endemias."Com relação a autonomia nos hospitais públicos, Serra se disse favorável a um modelo de gestão que permita premiar a produtividade. "Temos que fazer isso, sem eliminar o caráter público do serviço de saúde", enfatizou.
26/11/1998
Agência Senado
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