Senadores vão apurar, em Porto Alegre, denúncias de maus-tratos a integrantes de movimentos sociais
Um grupo de senadores da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vai, nos próximos dias, a Porto Alegre para a realização de uma diligência e uma reunião com o objetivo de apurar denúncias de maus-tratos cometidos pela Brigada Militar do estado contra representantes de movimentos sociais. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (12) pelo colegiado, com a aprovação de requerimento de autoria do presidente da CDH, senador Paulo Paim (RS), que pretende convidar um senador de cada partido para participar da diligência.
Paim lembrou que os conflitos foram causados devido à mobilização que os movimentos sociais vêm fazendo com o objetivo de que sejam apuradas denúncias de corrupção e desvio de recursos públicos em órgãos do governo do Rio Grande do Sul.
- O combate à corrupção, seja onde for, e doa a quem doer, tem que ser feito. Que se investigue tudo. E quem cometeu o delito tem que responder - afirmou Paim.
A mesma opinião tem o senador José Nery (PSOL-PA), que pretende fazer parte da comitiva de senadores que irá ao Rio Grande do Sul. Ele disse que as imagens transmitidas nesta quarta-feira (11) por vários telejornais exibem as "atrocidades" cometidas pela Polícia Militar daquele estado contra os movimentos sociais e lembram "tristes episódios da ditadura militar".
- Temos que nos inteirar dos fatos e prestar solidariedade aos movimentos sociais, que não se calam diante do descalabro da corrupção e das falcatruas e maracutaias de toda ordem. Os movimentos sociais só querem a apuração das denúncias de que vários órgãos do governo se transformaram num balcão de negociata de desvio de recursos públicos - explicou José Nery.
Eduardo Suplicy (PT-SP), ao comentar a importância dessa diligência, sugeriu que a governadora Yeda Crusius seja informada a respeito da decisão do Senado.
Dependência química
Na mesma reunião, a CDH aprovou mais quatro requerimentos de autoria de Paim, todos para a realização de audiência pública. O primeiro visa discutir questões relativas à dependência química e terá como convidados os ex-jogadores de futebol Paulo César Caju e Cláudio Adão.
O autor do requerimento da audiência lembrou que Paulo César já foi dependente químico, mas, ajudado pelo colega Cláudio Adão, conseguiu superar e vencer o vício.
- Hoje, Paulo César faz palestras no mundo inteiro sobre o assunto. Seria muito bom ouvir os dois, que poderão contar essa experiência triste, mas que também é de recuperação - afirmou Paim.
Outra audiência pública tem por objetivo discutir a prisão ilegal de índios no Brasil, principalmente em áreas de conflito, em estados como Mato Grosso.
A CDH também debaterá, em outra audiência proposta por Paim, a situação de segurança de vida dos oficiais de justiça, bem como as condições de desempenho das funções desses profissionais. Paim explicou que está havendo inúmeras denúncias de agressão a oficiais de justiça em todo o Brasil, no momento de entrega de intimação. Esses profissionais, segundo o senador, não têm autorização para portar armas e querem uma solução para a sua segurança.
O senador Romeu Tuma (PTB-SP), ao manifestar apoio à realização do debate, lembrou que é facultado aos oficiais de justiça, quando necessário, requisitar proteção policial para o desempenho de suas atividades.
- É difícil o trabalho dos oficiais de justiça. Essa audiência será importante para que possamos ouvi-los e saber se há necessidade de mudar a legislação do trabalho - afirmou Tuma.
Deficiência
Outra audiência aprovada nesta quinta-feira tem o objetivo de debater a Convenção sobre os Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência e seus reflexos na vida das pessoas com necessidades especiais. Durante a discussão da proposta, Paim informou que a convenção, que foi aprovada recentemente na Câmara dos Deputados, terá como relator, no Senado, Eduardo Azeredo (PSDB-MG).
- Se conseguirmos realizar essa audiência nos próximos quinze dias, o resultado dos debates poderá ser muito útil ao senador Eduardo Azeredo, que deverá emitir parecer sobre o assunto - esclareceu Paim.
12/06/2008
Agência Senado
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