SÉRGIO MACHADO DIZ QUE O MOMENTO É OPORTUNO PARA A REFORMA POLÍTICA
Sérgio Machado destacou o que considera pontos chaves da reforma: financiamento público das campanhas, fidelidade partidária, cláusula de desempenho, que impõe um coeficiente eleitoral mínimo para que os partidos tenha representação no Congresso, proibição de coligação nas eleições proporcionais e a votação por meio de listas de candidatos.
Em aparte, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) trouxe as preocupações dos pequenos partidos considerados históricos - que possuem tradição de disputas eleitorais e clara definição ideológica - de que a reforma cerceie a participação de legendas como o PcdoB, PV e PPS. "É preciso uma reforma política que não cerceie as idéias e não impeça a atuação dos pequenos agrupamentos doutrinários ideológicos, mas que acabe, definitivamente, com a mercantilização e o comércio das legendas eleitorais que se repetiu, de forma clara, nessas eleições municipais", opinou.
Sérgio Machado explicou que a intenção da reforma política é garantir o funcionamento dos partidos que não alcançarem 5% do eleitorado nacional e pôr fim às alianças partidárias meramente eleitorais e sem conotação programática.
- Defendemos a cláusula de desempenho e a confederação de partidos, para garantir aos pequenos partidos que não atingirem os 5%, mas que queiram se juntar em uma federação - que tenha duração por todo o mandato -, a possibilidade de participar do mesmo processo, em igualdade de condições. O que não faz sentido são as alianças meramente eleitoreiras, que só duram o período da eleição - disse Machado.
O líder do PSDB também considera fundamental para eliminar as distorções do processo eleitoral aprovar o financiamento público de campanha - a proposta ainda se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado.
- Precisamos dar transparência, igualdade de condição entre os candidatos, para que prevaleçam as idéias e não a capacidade de arrecadar recursos, evitando todos esses caminhos oblíquos que têm sido observados na vida pública mundial - disse.
O senador Romero Jucá (PSDB-RR) ressaltou a importância do trabalho de Machado como relator da comissão que elaborou a proposta de reforma política e registrou a realização, na véspera, de reunião com integrantes de senadores da base governista para discutir uma formula de implementá-la. O senador Eduardo Suplicy(PT-SP) manifestou a solidariedade do PT ao projeto de reforma política e assegurou que a bancada do partido tudo fará para que a matéria venha a ser votada, já na próxima semana.
01/11/2000
Agência Senado
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