Sérgio Souza aponta avanços nos vetos e no voto aberto
O senador Sérgio Souza (PMDB-PR) afirmou nesta quarta-feira (18) que o Congresso Nacional resolveu neste ano "um problema de décadas", que impedia a conclusão do processo legislativo: a apreciação dos vetos presidenciais a projetos aprovados nas duas Casas. Em discurso no Plenário, Souza lembrou que, a partir dessa decisão, os novos vetos passaram a ser analisados em 30 dias.
Em 2013, como lembrou o parlamentar, o Congresso Nacional já realizou três sessões com a finalidade exclusiva de apreciação de vetos presidenciais. A última, observou o senador, pode ser considerada histórica, por ter sido usado o voto aberto, "um dos grandes anseios da sociedade brasileira".
Souza registrou que, ao relatar a Proposta de Emenda à Constituição 43/2013, participou efetivamente do processo que tornou mais transparentes as deliberações do Legislativo. Sua intenção como relator era abrir todas as votações do Parlamento, o que não aconteceu porque algumas deliberações ainda se darão pelo voto secreto.
– Entretanto, reconheço como um grande avanço na democracia do Brasil o passo que já demos: o voto aberto para a cassação de parlamentares e apreciação de vetos – disse ele.
18/12/2013
Agência Senado
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