Serra terá mais tempo de propaganda gratuita
Serra terá mais tempo de propaganda gratuita
Tucano ficará mais na TV que soma de Lula e Ciro. Divisão foi anunciada pelo TSE e horário começa no dia 20
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou ontem o tempo dos candidatos a presidente da República na propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que começa no dia 20. Os programas irão ao ar duas vezes por dia, com 25 minutos cada um, e três vezes por semana.
De acordo com o tribunal, o candidato da Grande Aliança, José Serra (PSDB-PMDB), terá 10 minutos, 23 segundos e 15 centésimos, o que corresponde a 41,3% do total, e supera a soma do tempo de seus dois principais adversários.
O candidato da Coligação Lula Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT-PL-PC do B-PCB-PMN), terá 5 minutos, 19 segundos e 32 centésimos, ou 21,% do tempo; o da Frente Trabalhista, Ciro Gomes (PPS-PDT-PTB), 4 minutos, 17 segundos e 37 centésimos, com 17,1%, e o da Frente Brasil Esperança, Anthony Garotinho (PSB-PGT-PTC), 2 minutos, 13 segundos e 48 centésimos (9,3%).
Os candidatos José Maria de Almeida (PSTU), o Zé Maria, e Rui Pimenta (PCO) disporão de igual tempo. Cada um deles terá 1 minuto, 23 segundos e 33 centésimos, ou 5,5% do horário.
Esse tempo corresponde à divisão igualitária a que cada partido tem direito, segundo legislação eleitoral.
O TSE anunciou também que haverá seis minutos de inserções diárias durante 45 dias, divididas pelos partidos. As inserções são de 30 segundos e o partido pode optar por dividi-las dentro de um mesmo bloco.
Serra terá 225 inserções; Lula a 115; Ciro, 93; e Garotinho, 49. Rui e José Maria terão 31 inserções cada um.
Para dividir o tempo, o TSE leva em consideração as coligações registradas de cada candidato a presidente da República.
Sorteio realizado na semana passada estabeleceu que Garotinho será o primeiro a aparecer no horário eleitoral, seguido de José Maria Almeida, Lula, Rui Pimenta, Serra e, por último, Ciro. Um rodízio diário fará com que o último de um dia seja o primeiro do dia seguinte.
Em um eventual segundo turno, o tempo de TV será distribuído pelo TSE por igual entre os dois candidatos mais votados.
Programa não sai e frustra PSDB
A indecisão do presidenciável do PSDB, José Serra, quanto à divulgação de seu programa de governo amanhã causou mais uma crise no comando da campanha tucana. Houve reclamação generalizada do PSDB e do PMDB quando Serra decidiu adiar o anúncio do documento, que estava previsto para hoje, sob a alegação de que precisava fazer uma conferência geral dos números, para "não vender terreno na lua".
Com a pressão de políticos aliados e de estrategistas da campanha, Serra ficou de confirmar se divulga ou não hoje o seu plano de governo, que tem como princípio básico a estabilidade da economia, com meta de inflação de 3% ao ano até o quarto ano de mandato. A taxa de juros, prevista inicialmente, deverá ser de 9% ao ano (6% de juros reais, com inflação de 3%). Os técnicos que fizeram o programa estimam ainda que serão gerados 8 milhões de novos empregos e construídas 6 milhões de novas habitações durante quatro anos de governo.
Quando o candidato informou que não lançaria o programa, integrantes do comando de campanha de Serra cobraram dele maior preocupação com os fatos políticos. Um deles disse ao senador tucano que o fato de estar em terceiro lugar nas pesquisas de opinião não permite que ele se dê ao luxo de se agarrar a detalhes.
Irmão de Lula recebe anistia e indenização
Um irmão de Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT à Presidência da República, receberá indenização do governo por ter sofrido perseguição política no regime militar. A concessão da pensão foi aprovada pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.
O benefício foi concedido a nove trabalhadores da iniciativa privada, impedidos de trabalhar, na época do governo militar.
Dentre os que receberam indenização do governo federal, estão o ex-sindicalista José Ferreira Silva, o Frei Chico, irmão de Lula, e o ex-parlamentar pernambucano Silvio Pessoa.
Militante do antigo PCB, o irmão de Lula vai receber 90 salários mínimos (R$ 18 mil) e o ex-deputado 300 salários mínimos (R$ 60 mil). O pagamento será feito em uma única parcela. As indenizações são pagas pelo Ministério do Planejamento, após o ministro da Justiça, Paulo de Tarso Ramos Ribeiro, declarar a condição de anistiado e reconhecer o direito à indenização dos beneficiados pela Comissão de Anistia.
Garotinho rebate ACM
O candidato do PSB à Presidência da República, Anthony Garotinho, reagiu ontem aos ataques do ex-senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), que apóia o candidato da Frente Trabalhista, Ciro Gomes (PPS). Em fax enviado ao próprio Garotinho, ACM chamou o candidato socialista de sem-caráter e lembrou que recebeu vários telefonemas do ex-governador do Rio pedindo apoio para a campanha presidencial.
"Gostaria de saber quem é o senhor Antonio Carlos Magalhães para questionar a minha família, o meu caráter e a minha fé", afirmou. Garotinho não quis comentar, no entanto, os supostos pedidos de apoio a ACM. "Acho que essa resposta é suficiente. Não vou discutir com o senhor Antonio Carlos Magalhães".
Governo admite erro na denúncia contra Paulinho
Ministério do Trabalho diz que não houve irregularidades na aplicação de verba pelo vice de Ciro
Nota oficial divulgada ontem pelo Ministério do Trabalho e Emprego, informando que não houve irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) pela Força Sindical, na execução de ações de qualificação profissional no exercício de 2001, põe fim ao inferno astral vivido pelo sindicalista Paulo Pereira da Silva, candidato a vice-presidente na chapa de Ciro Gomes (PPS).
As denúncias veiculadas contra Paulinho, presidente licenciado da central sindical, provocaram pressão no comando da campanha de Ciro para descartar o seu vice. A Frente Trabalhista já havia perdido o seu coordenador financeiro, deputado José Carlos Martinez (PTB-PR), afastado após divulgação de ter contraído empréstimos com então tesoureiro do ex-presidente Fernando Collor, o empresário Paulo César Farias, já falecido.
Ontem, Paulinho anunciou que vai processar todos os que o acusaram de aplicação irregular nos recursos do FAT, enquanto presidia a Força Sindical.
O comunicado do Ministério do Trabalho diz que houve um procedimento indevido de alimentação do sistema de informática administrado pelo ministério e, por isso, apareceu um dado informando que uma mesma pessoa teria participado de 32 cursos de treinamento em várias cidades de diferentes estados.
O erro, segundo a comunicação, foi cometido por executoras contratadas pela Força Sindical, no momento do cadastramento dos treinandos.
Depois deste episódio, que teve ampla repercussão devido às possíveis implicações das denúncias no cenário eleitoral, o governo já pensa em alterar a metodologia que usa para fiscalizar as verbas do FAT.
Briga entre candidatos se agrava
O candidato Ciro Gomes (PPS) divulgou ontem uma "carta aberta à imprensa" em que responde as acusações que recebeu do candidato governista à presidência, José Serra (PSDB), durante o debate realizado na Rede Bandeirantes, no domingo.
E a briga entre os dois cadidatos deve continuar (veja quadro ao lado). Serra, rebateu ontem as acusações feitas por Ciro. De acordo com Serra, Ciro está utilizando de "firulas" para se explicar.
Serra reiterou também que o déficit comercial durante a gestão de Ciro como ministro atingiu US$ 1,2 bilhão em dois meses. "Estes são os números", afirmou Serr a, que rebateu outras as afirmações de Ciro.
Gás vai cair para R$ 23
Sai ultimato do governo: se preço não for reduzido em dez dias, o produto passará a ser tabelado
O preço do botijão degás de cozinha pode cair para R$ 23 em dez dias. O governo ameaçou, ontem, as empresas com um possível tabelamento do produto para forçar a redução do valor pago pelo consumidor. No Distrito Federal, o preço médio do botijão é de R$ 30.
O governo vai baixar uma resolução dando poderes à Agência Nacional de Petróleo (ANP) de intervir no preço do gás, inclusive com o tabelamento, caso sejam verificadas práticas abusivas. Em dez dias, a ANP irá avaliar as variações do preço de mercado. A expectativa é de que a redução ocorra sem que seja necessário fixar o tabelamento.
Não se fala, por enquanto, de quanto seria a queda no preço do gás. Mas o governo considera razoável um valor final para o consumidor entre R$ 5 e R$ 6 maior que o praticado no início do ano, quando acabou o subsídio do produto – nesta época, o gás estava custando entre R$ 17 e R$ 20.
As medidas relacionadas ao preço do gás foram tomadas, ontem, durante uma reunião do Conselho Nacional de Política Energética e foram anunciadas pelo ministro das Minas e Energia, Francisco Gomide. Para Henrique Gustavo Guedes Thomsen, presidente do Sindicato dos Revendedores de Gás no DF, o produto poderá baratear caso as mudanças ocorram de cima para baixo. "Se todos fizerem a sua parte, a coisa pode funcionar", ressalta.
As mudanças de cálculos, reforça ele, terão de começar pela Petrobras, passando pelas distribuidoras e também na cobrança de impostos. "O governo cobra, hoje, ICMS em cima de um preço médio de R$ 30 do gás de cozinha no Distrito Federal", revela Thomsen. Ele garante não haver preços abusivos e diz que se as distribuidoras reduzirem os valores, a diferença será automaticamente repassada para o consumidor.
O governo também garante que não está havendo abuso por parte da Petrobras nos cálculos do preço do gás de cozinha, forçado pela alta do dólar e pelo fim do subsídio do produto. O governo quer que as distribuidoras e revendedoras voltem a praticar as margens de lucro do início deste ano.
O consumidor amargou, este ano, um aumento grande no preço do gás de cozinha. O botijão com 13 quilos subiu 32,41% de janeiro a junho e já compromete 12,56% do valor do salário mínimo.
Quanto cobra cada um
Elevação anula o auxílio-gás
Com o aumento do preço do gás de cozinha, o auxílio-gás ficou ainda mais minguado. Com o fim do subsídio do produto no começo deste ano, o governo passou a pagar o benefício às famílias carentes (cuja renda per capita não ultrapasse meio salário mínimo). A cada dois meses, elas recebem R$ 15. No DF, o preço do gás está variando entre R$ 22 a R$ 31. No País, o teto é de R$ 32.
O auxílio-gás é pago com o dinheiro da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), paga pelos consumidores de combustíveis desde o começo deste ano. Em 2001, o governo gastou R$ 2,1 bilhões para subsidiar o gás de cozinha. Este ano, a expectativa é de que este valor reduza para R$ 800 milhões.
Segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP), até a semana passada o gás de cozinha acumulava uma alta no ano de R$ 8,38 em algumas regiões do País. O que o consumidor está pagando a mais neste primeiro semestre do ano supera o valor mensal do auxílio-gás.
No Distrito Federal, o valor do produto varia de acordo com cada distribuidora e cidade. Vale a pena o consumidor buscar o botijão na distribuidora para se esquivar da taxa de entrega
Artigos
O fim da indústria das multas
Lindberg Cury
As multas de trânsito têm sido um tormento para os motoristas em todo o País. Tenho recebido muitas reclamações de motoristas com um volume de multas que, muitas vezes, ultrapassam até o valor dos seus veículos, o que é um absurdo. Muitos estão tirando o dinheiro da comida para regularizar a situação.
"Pardais" e lombadas eletrônicas estão sendo instalados sem nenhum critério pelas cidades, só beneficiando as empresas que controlam o sistema, pois elas ganham até 50% do valor de cada multa aplicada. Para elas, quanto mais multas, melhor.
O desmando de empresas terceirizadas, travestidas de autoridades de trânsito, tem sido uma rotina no Brasil. Um absurdo que precisa acabar. É preciso pôr fim à indústria das multas, às multas de tocaia, em todo o Brasil, que têm prejudicado milhões de motoristas e engordado as contas bancárias dos governos e das empresas que operam "pardais" e radares móveis nas cidades e rodovias brasileiras.
Foi para acabar com as multas de tocaia e a "indústria de multas" de trânsito no País que no dia 25 de junho passado eu apresentei no Senado um projeto de lei, que recebeu o nº 185/2002. O projeto estabelece regras para a instalação de equipamentos eletrônicos, os populares "pardais", em rodovias e vias urbanas de todo o País.
Agora, todo equipamento de fiscalização eletrônica de velocidade deve ser avaliado e aprovado pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial) e homologado pelo Denatran (Departamento Nacional de Trânsito). E antes de qualquer instalação de equipamento nas ruas e avenidas devem ser feitos estudos técnicos que justifiquem a sua necessidade naquele local. Deve haver também placas de sinalização antes de qualquer "pardal" e a presença de uma autoridade de trânsito onde houver radares estáticos ou móveis.
O projeto também prevê o parcelamento das multas, até 24 vezes, para facilitar o pagamento. O objetivo de todas essas propostas é dar um sentido educativo ao trânsito e regras mais transparentes, além de suscitar o debate sobre os desmandos cometidos na maioria das cidades.
O atual Código de Trânsito Brasileiro deu atenção especial ao fluxo e à velocidade dos veículos, especialmente no que se refere aos limites estabelecidos. Entretanto, a fixação de tais limites parece depender de critérios subjetivos dos departamentos de trânsito locais, pois costumam não ter uniformidade.
Esta condição é o resultado de descentralização dos serviços de trânsito, que constitui uma das principais alterações do Código. Estados e municípios passaram a ser diretamente responsáveis pelo planejamento, operação e fiscalização do trânsito e emissão de autos de infração, sem que existam critérios nacionais que regulamentem estes procedimentos. Nestas condições, a fiscalização eletrônica trouxe euforia a departamentos de trânsito, estaduais e municipais, e às indústrias e empresas especializadas em medidores de velocidade. Os radares fixos, também conhecidos como "pardais", e as lombadas eletrônicas foram incorporadas no dia-a-dia dos motoristas brasileiros, e grave é a falta de critério na instalação desses aparelhos. A aplicação de qualquer nova tecnologia de medição de velocidade deve ser precedida de estudos técnicos e de campanhas de esclarecimento sobre as novas práticas, principalmente nas vias urbanas, estradas e rodovias brasileiras.
Como isso não ocorreu, surgiram os reclamos da população, que exige estudos técnicos transparentes e campanhas de esclarecimento acerca das cobranças de multas registradas por aparelhos medidores de velocidade e equipamentos fotográficos. Ao mesmo tempo surgem fortes denúncias de que esses aparelhos estão sendo utilizados de forma a gerar receita para o setor público e para empresas privadas.
Questiona-se, em decorrência, as condições em que uma empresa privada, prestadora de serviço de fiscalização de trânsito e detentora de equipamentos de medição de velocidade, pode assumir o poder de polícia e cobrar multas do contribuinte, visto que este assunto também permanece sem regulamentação federal.
Quero ressaltar aqui que não sou contra a fiscalização do trânsito. O Código de Trânsito Brasileiro trouxe muitos benefícios desde que foi implantado, há quatro anos, em especial a redução de 8% no índice de mortes por acidentes de trânsito.
O que sou é contra os desmandos praticados em todo o Brasil e que têm penalizado os motoristas de Norte a Sul do País, por falta de uma regulamentação dos equipamentos de fiscalização de trânsito.
Colunistas
CLÁUDIO HUMBERTO
Brizola, o ACM de Lula
Pesquisas qualitativas encomendadas pelo comando da campanha de Lula do PT definiram uma estratégia diferente daquela adotada pelos tucanos contra Ciro Gomes. Se a turma de José Serra pretende manchar a imagem de Ciro vinculando-o a PC & cia, tudo bem, mas a pesquisa do PT mostra que a ligação do candidato do PPS com Leonel Brizola seria potencialmente mais devastadora que o beija-mão de ACM. O PT está convencido de que Brizola vincula Ciro mais ao velho do que o babalaô baiano.
Abelhudos na linha
A mais nova coqueluche do submundo das campanhas é o serviço oferecido por arapongas do extinto SNI, hoje privatizados. Trata-se de uma maquineta de fabricação israelense capaz de monitorar 20 telefones, em qualquer ponto do País, com capacidade para gravar simultaneamente oito deles. Uma pechincha: US$ 50 mil. Na política, hoje, só o voto é secreto.
Culto ao calote
O presidente da Câmara, Aécio Neves, pisou na bola. Agora que disputa o governo de Minas, quer alterar a Lei de Responsabilidade Fiscal – rara unanimidade nacional – para reduzir de 13% para 6,5% o comprometimento da receita estadual com o pagamento de dívida junto à União.
Espelho meu
Como esta coluna antecipou, o Ministério do Trabalho emitiu nota ontem isentando a Força Sindical de irregularidades na aplicação de recursos do FAT. Alegou-se "erro de sistema" para justificar a acusação de ladroagem que quase custou a candidatura de Paulo Pereira a vice de Ciro Gomes.
Força quer saber...
Vai pegar fogo a reunião do Codefat, o conselho que administra o bilionário Fundo de Amparo ao Trabalhador, sexta, em Brasília. Agora que Paulinho foi oficialmente inocentado, o representante da Força Sindical vai requerer a lista de pessoas e entidades suspeitas ou acusadas de roubalheira no FAT.
...o que já conhece
A Força Sindical vai exigir do FAT respostas que já tem. Há denúncias de irregularidades no FAT envolvendo a Fundação Teotônio Vilela, presidida pelo senador alagoano de mesmo nome, do PSDB de José Serra, e governos estaduais como o do Mato Grosso do Sul, de Zeca do PT.
Vivendo e aprendendo
Acompanhando a atual campanha eleitoral para a presidência, conclui-se que não existe crime perfeito. Nem dossiê perfeito.
O "Lerdex" da ECT
Chegaram somente ontem à noite ao Diário Oficial da União, para publicação hoje, os atos de demissão do atual presidente dos Correios e Telégrafos, Hassan Gebrim, e a nomeação do seu substituto, Humberto Mota. A providência estava empacada porque o prefeito do Rio, Cesar Maia, não queria Mota. Na ECT, os presidentes é que são extraviados.
Passo de cágado
Jabota de rodinhas? O candidato Jabuti o governo já tem, falta comprar as rodas para a lerda espécime.
Álvaro alvo Dias
Bastou o candidato da Frente Trabalhista ao governo do Paraná, Álvaro Dias, mencionar sua vontade de ser vice de Ciro, no lugar de Paulinho, para que a artilharia inimiga se voltasse contra ele. Até a próxima sexta-feira chegará às mãos de Ciro, via Tasso Jereissati, um dossiê sobre Dias, incluindo documentos e fitas de vídeo com o passivo de sua biografia.
Baião à Beira-Mar
"Lá atrás de Bangu I tem um pé de celular...
...nós vamos falar, nós vamos falar..."
Procurador usado
Estão usando em vão o santo nome do procurador Luiz Francisco Souza na campanha. Acessível, ele dá entrevistas sem imaginar que está falando a panfletos eleitorais. O PT do Mato Grosso do Sul é mais recente vítima da jogada. Mas Souza, ex-petista, vai receber o prontuário dos donos do jornal que usou seu nome. Que são candidatos pelo PDT local.
Vivaldo, mas nem tanto
O deputado Vivaldo Barbosa (PDT-RJ) comprou há poucos meses uma rádio, como informou a coluna. Mas a Rádio Rio 1440 pode emudecer em breve, com telefones cortados e salários atrasados há setes meses. Vivaldo não faz jus ao nome, ao menos no quesito patrocínio: os poucos que obtém vão para sua campanha, mas prometeu melhorar "depois de outubro".
Pernas curtas
Tio Paul O'Neill "garantiu" que o Brasil é um bom lugar para investir. E desviar os lucros maquiados para a Suíça, faltou dizer.
Gente grande
Os 54 mil alunos da rede municipal de São Gonçalo (RJ) comeram ontem, pela primeira vez, com garfo e faca. Lançado ano passado numa só escola, o projeto revelou que os estudantes começaram se interessar mais pelas aulas. Questão de auto-estima, que contribui para o aprendizado e a cidadania, segundo a prefeitura.
Nem aí
O deputado Igor Avelino (PMDB), surpreendeu a todo o eleitorado do Tocantins ao abandonar a política e se mudar para a Austrália, onde fará um curso de pós-graduação. O deputado tem mais cinco meses de mandato, mas parece não estar muito preocupado com isso.
Poder sem Pudor
Minuto de silêncio
O general Severino Sombra lutava para fundar a Escola de Medicina de Vassouras, em Minas. Foi à Câmara Municipal e recebeu o apoio dos ilustres vereadores. Um deles, José Pereira, ficou empolgado:
- Vamos fazer um minuto de silêncio em homenagem ao brilhante general!
Todos se levantaram em respeitoso minuto de silêncio diante do general. Que até estava catatônico, de tanta perplexidade, mas vivinho da silva.
Editorial
A ECONOMIA E A CLASSE MÉDIA
O cidadão brasileiro que tem alguma economia guardada tem andado sobressaltado. De susto em susto, a previdência privada perdeu a isenção de impostos, os fundos de investimentos passaram a ser taxados, os consórcios revelam-se aplicação de risco, entre outros tropeços econômicos que afetam diretamente o bolso do pequeno investidor.
O volume de dinheiro pode não impressionar os economistas neste caso, mas o que está em jogo é toda a estrutura que deveria proteger quem poupa e reforça o caixa brasileiro. A insegurança grassa e prejudica todo o sistema, provocando uma reação na economia que ainda não pode ser medida, mas já é sentida.
O que fica claro para o poupador é que o governo, que deveria ditar regras permanentes para as aplicações, muda a legislação à sua conveniência. É um jogo desleal, em que nem o direito adquirido, como no caso de quem aplicou em previdência privada, é respeitado. Os candidatos à presidência da República devem aproveitar o tempo de campanha eleitoral para dizerem claramente o que vão fazer com as aplicações acessíveis à classe média. É uma maneira de se comprometerem com o cidadão da mesma forma com a qual se comprometem com os grandes investidores. É uma forma de ajudar a acalmar o mercado, cada vez mais tenso.
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08/07/2002
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