Serys defende redução do uso do amianto na indústria até sua completa extinção
A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) defendeu em Plenário, nesta terça-feira (22), projeto de sua autoria que propõe a redução da produção, comercialização e uso industrial do amianto e sua extinção gradativa em até dez anos após a implantação da lei com o objetivo de salvaguardar a saúde do trabalhador e de seus familiares.
Serys informou que 100 mil mortes são causadas anualmente pela inalação de amianto em todo o mundo, acrescentando que 50 países já eliminaram o uso desta fibra mineral. Entre as doenças associadas ao amianto, estão a asbestose ou fibrose pulmonar, a mesotelioma de pleura e o câncer de pulmão, juntamente com outros tipos de câncer.
- Essas enfermidades podem demorar décadas após a exposição ao asbesto para se manifestar, levando com assustadora frequência à invalidez para o trabalho e à morte - explicou a senadora, pedindo a aprovação de seu projeto.
Serys informou que grupo de trabalho instituído pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou seu relatório final, elaborado pelo deputado Edson Duarte (PV-BA), propondo a eliminação do amianto da cadeia produtiva. O assunto também foi tema de audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, na segunda-feira (21), com a presença do ex-ministro do Meio Ambiente Carlos Minc.
A senadora disse que o Brasil perdeu a chance de banir a utilização do amianto em 1995, quando aprovou a Lei 9.055/95, devido ao forte lobby promovido pelas empresas interessadas em manter sua utilização. Essa lei "disciplina a extração, industrialização, utilização, comercialização e transporte do asbesto/amianto e dos produtos que o contenham, bem como das fibras naturais e artificiais, de qualquer origem, utilizadas para o mesmo fim e dá outras providências".
Na ocasião, o lobby teria levado a crer que o uso da variedade crisotila (amianto branco) seria menos danoso à saúde do trabalhador, hipótese desmentida por estudos posteriores, acrescentou a senadora.
Serys afirmou que a saúde e a vida do trabalhador são postas em risco devido a falhas na legislação. De acordo com a parlamentar, há uma "margem probabilística" de acidente de trabalho com riscos à saúde do trabalhador que pode ser reduzida pela legislação, mas não eliminada, especialmente no caso do amianto. As próprias estatísticas mostram, apontou a senadora, que o amianto é o agente ocupacional que, individualmente, mais gerou vítimas fatais.
O projeto de Serys (PLS 30/09) aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e que deve ser examinado também pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).
22/06/2010
Agência Senado
Artigos Relacionados
Serys propõe prazos para o encerramento das atividades relacionadas com amianto
SUPLICY: MEIO AMBIENTE VAI DAR PRAZO PARA INDÚSTRIA DO AMIANTO
Mauro Miranda defende comercialização de amianto
Novo plano de conservação completa rol de espécies ameaçadas de extinção na Mata Atlântica
Serys homenageia Cuiabá, que completa 291 anos
Jornada de trabalho de 8 horas na indústria completa 75 anos