Serys parabeniza ação que libertou trabalhadores escravos no MT
A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) saudou em Plenário os grupos móveis de fiscalização do Ministério do Trabalho, que, nesta semana, foram responsáveis por libertar, no Mato Grosso, um grupo de 120 pessoas que estava submetido a trabalho escravo em uma fazenda no norte do estado.
- Esse tema já deveria estar abolido dos discursos, mas persiste em nosso país. A gente pensa que os tempos avançam e o trabalho escravo não deixa de existir - lamentou Serys, que descreveu como os trabalhadores rurais, sem seus documentos, são mantidos em condição de dependência e dívida com o proprietário das terras, sob vigilância armada.
Na ação dos fiscais do Ministério do Trabalho, que teve a participação da Polícia Federal e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), narrou Serys, os trabalhadores foram encontrados em moradias precárias com péssima higiene. A fazenda tinha autorização para desmatar 300 hectares, afirmou a senadora, mas mais de 1,3 mil hectares já haviam sido devastados.
- Os trabalhadores estavam presos à fazenda por dívidas com transporte e alimentação. A eles era vendido arroz, oriundo de programas do governo federal como o Comunidade Solidária, vencido há mais de cinco anos - descreveu a senadora, comentando que o total das indenizações trabalhistas pode atingir R$ 300 mil, um dos maiores já pagos.
Serys, que participou de CPI da Assembléia Legislativa que investigou o trabalho escravo no estado, destacou a coragem e a bravura dos servidores públicos que compõem os grupos móveis de fiscalização do Ministério do Trabalho. Na função, disse a senadora, eles enfrentam situações perigosas, -com dignidade e honradez-.
- Não é fácil chegar aos criminosos, mesmo com ajuda da Polícia Federal, o embate é grande e de alta periculosidade. Quem é capaz de cometer o crime de trabalho escravo, é capaz de muitas coisas mais - declarou Serys.
A senadora citou ainda que levantamento da Organização Internacional do Trabalho (OIT) aponta o Mato Grosso e o Pará, que estão na chamada fronteira agrícola, como campeões nacionais na utilização do trabalho escravo. Para melhorar a situação, ela levantou a possibilidade de aperfeiçoamentos na legislação para coibir a prática.
- Precisamos fazer com que o Brasil tenha leis suficientes e que a Justiça se faça. Deve-se partir para a expropriação das terras. Somente se os proprietários sentirem no bolso, a situação vai melhorar. Se mais legislação é necessária, vamos aperfeiçoá-la para demonstrar que o país não está brincando no que diz respeito ao trabalho escravo - declarou.
Reforma agráriaSerys reconheceu que a falta de incentivos para fixação do homem no campo e o desemprego em cidades pequenas não deixam saída para os trabalhadores, que acabam por se expor ao trabalho escravo em grandes fazendas. Ela considerou que uma reforma agrária que fixe o homem ao campo pode evitar que trabalhadores cheguem a situações como a registrada no Mato Grosso.
Assim, a senadora narrou as metas do 2º Plano Nacional de Reforma Agrária, baseado no fortalecimento da agricultura familiar e conseqüente fixação do homem ao campo, com maior agilidade em desapropriações e assentamentos.
No Mato Grosso, Serys afirmou não ser necessário desapropriar mais terras, já que as terras públicas resgatadas das mãos de grileiros já seriam suficientes para distribuição para todos os sem-terra do estado. Ela sugeriu que os recursos previstos para desapropriação sejam usados para dar crédito e condições para o pequeno proprietário.
Atenção especial, continuou Serys, precisa ser dada às mulheres trabalhadoras rurais, que devem ser beneficiadas com o fornecimento de documentação civil básica que garanta acesso a políticas públicas, como o crédito para a agricultura familiar e o Bolsa-Família, e para a titularidade da terra.
25/06/2004
Agência Senado
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