Serys parabeniza prefeitos por Marcha a Brasília e defende respeito à diversidade sexual
A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) disse nesta terça-feira (18) que se considera uma municipalista e parabenizou o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, pela realização da 13ª Marcha à Brasília, que reunirá quatro mil prefeitos de hoje ao dia 20, para debater as matérias em tramitação no Congresso Nacional e contará com a participação dos pré-candidatos à Presidência da República. Serys afirmou que, todo ano, visita os 141 municípios do Mato Grosso.
- Acredito que eu valorizo os nossos municípios. Rondolândia, por exemplo, nunca um senador chegou lá. Aliás, nunca um governador do nosso estado foi até esse município, porque é difícil chegar até lá. Mas, eles têm os mesmos direitos e merecem tanto quanto os outros que os políticos por lá estejam para conhecer seus problemas - assinalou, em Plenário.
Serys disse que os prefeitos reunidos em Brasília vão priorizar temas fundamentais para sustentabilidade dos municípios, como a regulamentação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/00, feita por meio do Projeto de Lei do Senado (PLS) 121/07. A senadora observou que o PLS está parado há meses na Câmara dos Deputados, esperando pela votação.
O PLS, explicou, define o percentual que a União deve aplicar anualmente em saúde. Os valores dos repasses a estados e municípios já estão definidos em 12% e 15%, respectivamente, e foram mantidos no projeto. O PLS 121/07 foi aprovado pelo Senado e encaminhado à Câmara dos Deputados, onde foi alterado na forma do Substitutivo 306/08, e aguarda ser votado em Plenário.
Outro assunto a ser debatido pelos prefeitos, apontou a senadora, é a distribuição dos recursos provenientes da exploração de gás e petróleo na chamada camada pré-sal. Serys avaliou que o debate sobre esse tema já está "contaminado pela disputa eleitoral" deste ano, mas deve ser discutido. Para ela, os prefeitos entendem que o petróleo é uma riqueza de toda a nação brasileira.
- Mato Grosso, por exemplo, não tem mar, mas não quer ficar de fora dessa possibilidade real de participação. Ficar de fora da distribuição dos royalties é impensável - afirmou.
Homofobia
Serys também registrou a passagem, ontem (17), do Dia Mundial contra a Homofobia, e a realização hoje (18) do 7º Seminário LGBT do Congresso Nacional e, amanhã (19) da Marcha contra a Homofobia, em Brasília. A senadora defendeu o respeito às opções sexuais de cada indivíduo e disse que nenhuma sociedade é democrática se a maioria oprime a minoria, não reconhecendo seu direito a simplesmente existir.
- Lutamos pelo fim do preconceito contra lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e transgêneros, pelo respeito àqueles que aos seus olhos possam ser diferentes. Não aceitar o homossexual, mesmo com dificuldade eu entendo. Mas, não respeitar é um absurdo e deve ser combatido com rigor. Ninguém tem o direito de desrespeitar quem quer que seja - afirmou.
18/05/2010
Agência Senado
Artigos Relacionados
Secretaria da Justiça alerta sobre respeito à diversidade sexual
Campanha da Secretaria da Justiça alerta sobre respeito à diversidade sexual
Serys registra importância da marcha de prefeitos
Serys registra os 280 anos de Cuiabá e a marcha dos prefeitos
Garibaldi participa da 11ª marcha de prefeitos a Brasília
Ideli registra marcha dos prefeitos a Brasília