Serys pede aprovação de emendas orçamentárias das comissões permanentes do Senado
A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) destacou nesta quarta-feira (24), em Plenário, a participação das comissões permanentes do Senado na elaboração do Orçamento da União. Ela salientou a importância das emendas apresentadas pelas comissões à Lei Orçamentária Anual de 2011. Na avaliação de Serys, tais emendas têm maior abrangência por serem temáticas e atenderem a quase todos os estados da federação.
- [As emendas] Têm que ser valorizadas. Uma vez aprovadas na comissão, que sejam carinhosamente tratadas pela CMO [Comissão Mista de Orçamento] e se possa, no futuro, liberá-las no próximo ano para todos os estados no Brasil - pediu.
Serys prestou contas das emendas apresentadas por ela em cada uma das comissões a que pertence. Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) disse ter apresentado emendas em favor da assistência jurídica da Defensoria Pública e outra para o Sistema Integrado de Gestão da Informação Jurisdicional na Justiça Federal.
Já na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), ela mencionou emenda destinada a ações de promoção de igualdade racial a serem desenvolvidas pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Sepir), de R$ 388 milhões, e apoio a serviços de prevenção e combate à homofobia na Secretaria de Direitos Humanos, no valor de R$ 302 milhões. Outra emenda, de R$ 460 milhões, destinou-se, segundo Serys, à Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, para o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.
Na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) foram sugeridos pela senadora R$ 120 milhões para reforçar o Programa Luz para Todos, de energia elétrica. Para implementar a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades, Serys conseguiu aprovar emenda na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), no montante de R$ 300 milhões. Outra emenda aprovada nessa comissão destina-se ao Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) do Ministério do Turismo, de R$ 500 milhões.
Finalmente, completou a senadora, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), Serys empenhou-se em aprovar emenda para atender a projetos de infraestrutura e serviços em territórios rurais do Ministério do Desenvolvimento Agrário, no valor de RA$ 120 milhões.
A senadora esclareceu que as emendas muitas vezes eram suas, mas com apoio de outros senadores, ou de outros parlamentares com o seu apoio.
Bullying
A senadora registrou audiência pública na Comissão de Educação (CE) na manhã desta quarta-feira, cujo tema foi bullying homofóbico nas escolas. A sociedade, insistiu a senadora, não deve atribuir a responsabilidade de combater tal prática tão somente aos profissionais da educação.
- Justiça e punição a esses homofóbicos. Que o preconceito e a discriminação não tenham espaço em nossa sociedade - disse, referindo-se a casos recentes de agressões a homossexuais.
24/11/2010
Agência Senado
Artigos Relacionados
Comissões permanentes do Senado aprovam emendas ao Orçamento de 2012
Comissões permanentes do Senado definem emendas ao Orçamento 2011
Comissões aprovam emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias
Comissões permanentes discutem emendas ao Orçamento de 2002
COMISSÕES PERMANENTES VOTAM EMENDAS AO ORÇAMENTO DA UNIÃO
Senado tem 11 comissões permanentes