Serys pede repasse de recursos orçamentários para prevenir violência contra a mulher
A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) disse ser fundamental zelar pela garantia de repasse dos recursos previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Orçamento da União para os programas que visem prevenir e eliminar a violência contra a mulher. Ela também pediu o fortalecimento das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher, pois considera ser esse um dos aspectos fundamentais para dar sentido prático ao Ano Internacional da Mulher, lançado na última terça-feira (17) no Congresso.
Serys disse ter sido alertada sobre levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado recentemente, que coloca o Mato Grosso entre os três piores estados no tocante à morte violenta de mulheres no país. Isso se deve, segundo ressaltou, ao fato de o estado ser, juntamente com outros do Centro-Oeste, um dos que menos recebe investimentos em ações de prevenção e de educação contra a violência de gênero.
Fato ilustrativo dessa realidade, argumentou a senadora, é a enorme carência de delegacias e de postos policiais qualificados para o atendimento à mulher no estado. As delegacias especializadas, disse Serys, são órgãos importantíssimos, pois, sem elas, muitas mulheres, constrangidas, deixam de denunciar maus-tratos e atos de violência.
A senadora também fez apelo à Mesa do Senado para que o projeto de sua autoria, já aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), criando a Comissão Permanente de Direitos Humanos e Questões de Gênero, seja efetivado. Ela acredita que a iniciativa constituirá foro privilegiado para a discussão da violência contra a mulher e disse que espera respaldo para a proposta em todo o país.
Apesar de o Brasil ser signatário de vários atos e instrumentos internacionais, ponderou Serys, as estatísticas relativas às mulheres permaneçam alarmantes. Segundo dados da Sociedade Mundial de Vitimologia, informou a senadora, 23% das mulheres brasileiras se encontram sujeitas à violência doméstica. Ainda segundo Serys, estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) de 1997 estima que os custos da violência na América Latina representam 14,29% do Produto Interno Bruto (PIB) dos países da região. Esses dados, em sua avaliação, podem estar subestimados, uma vez que muitas mulheres deixam de denunciar agressões sofridas por pressões.
20/02/2004
Agência Senado
Artigos Relacionados
Serys pede maior mobilização para evitar violência contra a mulher
Serys anuncia campanha pelo fim da violência contra a mulher
Serys destaca Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher
Serys diz que 70% dos casos de violência contra a mulher ocorrem dentro de casa
Mato Grosso adere ao combate à violência contra a mulher, diz Serys
Serys destaca passagem do Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher