Serys Slhessarenko elogia liberação de R$ 1 bi do governo federal para municípios
Ao discursar nesta terça-feira (14), a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) elogiou a decisão do governo federal de editar medida provisória liberando R$ 1 bilhão para os municípios brasileiros. Os recursos servirão para compensar perdas decorrentes da redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A senadora explicou que R$ 300 milhões serão reservados para as cidades mais afetadas pela perda na arrecadação, e disse que entre as medidas do governo federal estarão a antecipação de repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
- Estamos no meio de uma crise internacional sem precedentes, implicando numa queda abrupta no repasse do Fundo de Participação dos Municípios, desorganizando as finanças de cidades menores, onde essas transferências constituem a principal fonte de suas receitas - opinou.
Serys também comemorou o anúncio do governo federal de que todos os municípios poderão participar do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, independente do número de habitantes.
A senadora elogiou ainda os planos habitacionais "Tô Feliz" e o Programa de Arrendamento Residencial (PAR), promovidos no estado do Mato Grosso em parceria com o governo federal.
14/04/2009
Agência Senado
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