Serys sugere articulação de bancadas regionais na apresentação de emendas à LDO
Em audiência pública para debater o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2009, nesta segunda-feira (12), em Curitiba (PR), a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) alertou para a importância de as bancadas de cada região do país atuarem de forma articulada para incluir nas prioridades orçamentárias projetos vantajosos para o conjunto de seus estados.
- A Lei de Diretrizes Orçamentárias pode e deve ser trabalhada de forma proveitosa em termos regionais. A força conjunta das bancadas favorece a busca dos recursos - acredita a senadora.
A audiência foi realizada na Assembléia Legislativa do Paraná, com a participação do presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS). Estavam presentes, ainda, o presidente da Assembléia, deputado Nelson Justus, e deputados estaduais e federais da Região Sul. Entre eles, os deputados federais Osmar Serraglio (PMDB-PR) e José Carlos Vieira (DEM-SC).
Nos debates, foram apresentadas sugestões de projetos de impacto regional, como ferrovias, obras em portos e estradas. A audiência foi o segundo debate regional em torno da LDO de 2009. Na semana passada, Cuiabá (MT) foi o palco dos debates. Serys disse que a intenção é chegar às demais regiões, mesmo com o calendário curto. Nesta terça-feira (13), ela já deve apresentar à secretaria da CMO o relatório preliminar à proposta, para votação ainda no dia 20. Tudo está sendo feito para que o relatório final seja apreciado no Plenário do Congresso até 11 de julho.
Anexo de prioridades
A LDO fixa regras para a elaboração da proposta orçamentária que chega para exame no Congresso a cada ano, para ser executada no exercício seguinte. Essa lei estabelece ainda normas complementares para a realização dos gastos, em complemento às que já existem em legislação específica. Também inclui rol de projetos - dentre gastos discricionários -, que ganha prioridade frente aos demais na execução do orçamento. É sobre o chamado Anexo de Metas e Prioridades que se concentram as atenções dos parlamentares na fase de emendamento do relatório final da LDO.
Serys alerta parlamentares e bancadas para a necessidade de compatibilização das emendas com as ações do Plano Plurianual (PPA) 2008-2011. Somente assim, como observou, as proposições poderão ser admitidas. Cada bancada pode apresentar até cinco emendas, o mesmo número autorizado para os parlamentares. Como a lista de prioridades é relativamente restrita, a senadora sugere que os parlamentares de cada estado também se articulem para evitar que as emendas individuais sejam pulverizadas em número excessivo de projetos.
- Espero que não seja preciso, mas se isso ocorrer, terei que optar pelas sugestões mais freqüentes - adiantou.
12/05/2008
Agência Senado
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