Sessão plenária desta quarta prevê a votação de 19 vetos
A participação de deputados estaduais do Partido Progressista Brasileiro (PPB), na convenção nacional do partido, realizada hoje, em Brasília, foi o principal motivo pelo qual as lideranças partidárias da Assembléia Legislativa decidiram adiar para amanhã (quarta) a votação de 19 vetos do governador à projetos de lei de iniciativa parlamentar. Atualmente, 42 proposições – 24 vetos totais, quatro vetos parciais e 14 projetos do Executivo com pedido de urgência – estão trancando a pauta de votação e impedindo a apreciação de outras matérias. Dentre as prioridades de votação está o veto a 35 emendas apresentadas pelos deputados ao Orçamento Estadual de 2001. Segundo o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sérgio Zambiasi (PTB), a sessão plenária de quarta-feira se estenderá até que a pauta prevista (19 vetos) seja esgotada.
Dentre os projetos vetados, incluídos na pauta da sessão plenária de amanhã, está o que viabiliza o uso do Fundopem/RS como incentivo aos investimentos dos pequenos produtores rurais; o que cria o Programa de Aproveitamento de Alimentos Não Consumidos; o que autoriza o Poder Executivo a locar leitos em CTIs e UTIs de hospitais da rede privada; o que cria o programa de Desenvolvimento Estadual do Cultivo e Aproveitamento da Cana-de-açúcar e seus derivados (Prodecana), o que institui o Sistema Estadual de Incentivo às Entidades de Assistência Social às Pessoas Portadoras de Deficiência; e o que dispõe sobre as formas de fixação de preços, produtos e serviços para conhecimento pelo consumidor.
04/03/2001
Artigos Relacionados
Dois vetos estão na ordem do dia da sessão plenária desta tarde
Sessão plenária com votação de vetos será na próxima semana
Começa a sessão plenária desta quarta-feira
Começa sessão plenária desta quarta-feira
Confirmada sessão do Congresso para votação de vetos nesta quarta-feira
Assembléia aprecia vetos do Executivo na sessão plenária