SESSÃO SOLENE MARCA 10 ANOS DE ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE



O Congresso realiza nesta quarta-feira (dia 9), às 10h, no plenário do Senado, sessão solene destinada a comemorar os 10 anos de criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90). Estão inscritos para falar o senador Geraldo Althoff (PFL-SC) e o deputado João Fassarella (PT-MG).
A sessão é o último da série de eventos que o Congresso vem realizando desde o final de junho para lembrar os 10 anos do Estatuto. Entre as atividades já realizadas, destaca-se o lançamento da Plataforma Criança para as Eleições 2000, com assinatura de carta compromisso pelos parlamentares candidatos. No gramado em frente ao Congresso, foram montadas tendas e palco, onde se desenvolveram oficinas de arte e muita recreação, além de diversas apresentações teatrais.
VETOS
Às 19h, deputados e senadores fazem sessão conjunta para apreciar vetos apresentados pelo presidente Fernando Henrique Cardoso a 40 matérias aprovadas pelo Legislativo. Treze desses vetos são totais e 37 parciais, que abrangem apenas artigos, parágrafos, incisos ou alíneas da legislação aprovada na Câmara e no Senado. Para que seja rejeitado qualquer dos vetos do presidente Fernando Henrique Cardoso, são necessários os votos de 257 deputados federais e 41 senadores em votação secreta.

08/08/2000

Agência Senado


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