Sete comissões debaterão contrato para trazer médicos cubanos ao Brasil
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (3), requerimento da senadora Ana Amélia (PP-RS) para debater o termo de cooperação que resultou no contrato de médicos cubanos para trabalhar no Brasil. O termo foi firmado pelo Ministério da Saúde e pela Organização Panamericana de Saúde (Opas/OMS).
O debate será feito em audiência pública conjunta da CE com as Comissões de Assuntos Sociais (CAS), de Assuntos Econômicos (CAE), de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA), de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).
Serão convidados o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o representante no Brasil da Organização Panamericana de Saúde, Joaquín Molina.
Copa do Mundo dos Excluídos
A CE aprovou também um requerimento para homenagear quatro jovens que participaram da Copa do Mundo de Futebol Social, campeonato que tem ex-moradores de rua como jogadores. Segundo o requerimento, do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), a copa é realizada há 22 anos e tem a participação de 59 países. Em 2013, o Brasil foi o campeão da Copa do Mundo dos Excluídos, realizada na Polônia, em agosto.
Os homenageados serão Darlan Martins, do Cantagalo (RJ), Vinícius Araújo, da Rocinha (RJ), Douglas Batista, de Jardim Ângela (SP), e Robson Martins, de Campo Grande (SP). Além deles, serão homenageados o técnico, Pupo Fernandes, e o presidente da Associação Brasileira de Futebol Social, Guilherme Araújo.
- Acho que esses jovens merecem, sim, uma homenagem pelo esforço que fizeram e pela vitória que trouxeram para o país – disse Cristovam.
Comenda do mérito ambiental
Os senadores da comissão aprovaram ainda o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 188/2008, que cria a comenda do mérito ambiental. De acordo com a proposta, a comenda deve ser concedida pelo Poder Executivo federal anualmente a pessoas físicas ou jurídicas que se tenham destacado por ações em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável.
Os critérios e procedimentos para a concessão da comenda serão estabelecidos em regulamento. A proposta segue para apreciação do Plenário do Senado.
Com informações da Rádio Senado
03/09/2013
Agência Senado
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