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Setor turístico comemora diminuição de encargos

O Ministério do Turismo conseguiu avanços importantes em sua agenda de competitividade neste ano. As principais conquistas foram a redução de encargos da cadeia produtiva, como a desoneração da folha de pagamento de trabalhadores do setor, a redução da conta de energia elétrica na rede hoteleira e a diminuição dos tributos para os setores de transportes e parques temáticos.

A desoneração da hotelaria no ano passado com a inclusão do setor no Plano Brasil Maior, foi um conjunto de medidas de estímulo à economia nacional, lançado pela presidente Dilma Rousseff, em abril. Os hotéis puderam substituir a contribuição patronal de 20% ao INSS pela alíquota de 2% sobre o faturamento. Em 2013, os hoteleiros foram contemplados ainda com a redução de alíquotas das contas de luz, depois de uma parceria entre o MTur e o Ministério de Minas e Energia.

Os parques aquáticos também se beneficiaram da política de desoneração com a decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que reduziu de 20% para 0% a tarifa de importação para produtos sem similares nacionais. Entre os equipamentos que agora podem ser comprados com a isenção estão peças em fibra de vidro para montagem de tobogãs.

O ministro do Turismo, Gastão Vieira, avalia que a desoneração gera aumento de competitividade e demonstra que o governo federal entende a importância do setor na geração de emprego e renda. “O objetivo é que a redução nos custos das empresas tenha impacto na geração de empregos e também na redução de preços para o turista”, disse Gastão Vieira. Alguns segmentos, como o de resorts, já sentiram os benefícios da desoneração.

Outra medida de estímulo ao turismo foi a implantação do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços (Siscoserv), que entrou em operação em 2012. A iniciativa é vista pelo setor como primeiro passo para que os serviços do turismo sejam considerados “produto” de exportação e gozem de incentivos fiscais, a exemplo do que ocorre na exportação de produtos. A legislação contemplou os serviços de hotelaria, transportes, agenciamento de viagens, alimentação, bebidas, entre outros.

Clique aqui para ouvir declaração do ministro Gastão Vieira sobre os efeitos positivos de desonerações no setor turístico. 

Fonte:
Ministério do Turismo

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