Sibá admite prisão perpétua para crimes cruéis



Apesar de não acreditar que penas extensas possam conter a criminalidade, o senador Sibá Machado (PT-AC) admitiu nesta sexta-feira (23), em Plenário, que a prisão perpétua poderia ser adotada no Brasil, já que, segundo sua análise, as sentenças de prisão estão cada vez mais longas.

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- Uma pessoa agora pegou mais de trezentos anos de prisão. Isso é o mesmo que condená-la à prisão perpétua. Então, que se crie no Brasil a prisão perpétua - afirmou.

Sibá também se mostrou preocupado com a transformação dos presídios em "universidades do crime", conforme suas palavras. Por isso, defendeu que presos de diferentes graus de periculosidade sejam separados em unidades prisionais que seria modeladas para penas com graduações diferentes, desde a prisão perpétua às que tenham duração inferior a dez anos.

- Também devemos adotar mais a chamada pena alternativa, que é a prestação de serviços sociais como sanção por determinados tipos de irregularidade de comportamento das pessoas - sugeriu.

O senador justificou a abordagem do tema ainda como uma necessidade de reflexão sobre os atos de violência deflagrados no país pela facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital). Observou que os seres humanos precisam de segurança e têm o direito de serem protegidos pelo Estado. Disse ainda que uma sociedade fraterna deve procurar modelos de convivência que eliminem o sentimento generalizado de medo.

Para Sibá, no entanto, a necessidade de respostas rápidas e efetivas ao problema da segurança, inclusive com ações repressivas, não deve ser utilizada como pretexto para a violação dos direitos humanos. O reforço da hipótese repressiva pode ser um caminho necessário, como observou, mas não exclusivo para o combate à criminalidade.

- Não podemos aceitar que o ódio seja combatido com ódio - afirmou o senador, para salientar a importância de um enfoque abrangente da questão, com políticas públicas voltadas para solucionar os graves problemas dos espaços urbanos que afetam a sobrevivência e a qualidade de vida das pessoas, desde a oferta de água potável à questão da moradia.



23/06/2006

Agência Senado


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