Sibá congratula Ministério do Meio Ambiente por licitação para concessão florestal na Amazônia
Ao discursar nesta segunda-feira (19), o senador Sibá Machado (PT-AC) congratulou o Ministério do Meio Ambiente pela publicação do primeiro edital de licitação para concessões florestais na Amazônia. De acordo com o senador, o edital compreende 96 mil dos 220 mil hectares da Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia, que serão divididos em três unidades de manejo.
Citando a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, Sibá Machado disse que a concessão florestal é uma estratégia importante do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia. Quem for concorrer na licitação, acrescentou o senador, poderá apresentar projetos de manejo sustentável de produtos madeireiros e não-madeireiros (frutos, sementes, resinas, óleos), e também projetos de turismo ecológico.
De acordo com Sibá, o ministério divulgou os critérios para avaliação dos concorrentes na licitação: maior benefício social; menor impacto ambiental; maior eficiência e maior agregação de valor local.
- Com a concessão sustentável de florestas públicas não somente o meio ambiente ganha, mas também os municípios e os estados que terão retorno econômico da exploração sustentável das nossas florestas - disse.
Sibá lembrou que 30% do que for arrecadado na licitação será destinado para a fiscalização, monitoramento e controle das áreas licitadas. Os 70% restantes, continuou o senador, serão destinados ao Instituto Chico Mendes, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal e ao estado e municípios onde se localizam as áreas manejadas.
- Não tenho dúvida de que políticas públicas como essa conseguirão reduzir ainda mais o desmatamento e a grilagem de terras públicas, principalmente na Amazônia - concluiu.
19/11/2007
Agência Senado
Artigos Relacionados
Sibá saúda Ministério do Meio Ambiente por licitação para concessão florestal na Amazônia
Izabella Teixeira: Ministério do Meio Ambiente está avaliando melhor tipo de veto para Código Florestal
Representante do Ministério do Meio Ambiente destaca ações do governo para conter desmatamento na Amazônia
Amapá envia plano de outorga florestal ao Ministério do Meio Ambiente, diz Geovani Borges
Ministério do Meio Ambiente vai presidir o Comitê Orientador do Fundo Amazônia
LOBÃO APELA EM FAVOR DA AMAZÔNIA E RECLAMA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE