Sibá defende tratamento que governo Lula dá aos servidores públicos
O senador Sibá Machado (PT-AC) defendeu o tratamento que vem sendo dado aos servidores públicos pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e garantiu que o salário mínimo irá para R$ 280, desde que os estados e municípios tenham também condições de pagar essa quantia.
- O nosso governo está resgatando o serviço público no Brasil, restaurando a dignidade dos servidores e já acabamos com a era do reajuste zero - disse o senador.
Sibá Machado fez uma comparação do tratamento dispensado ao servidor público pelos governos Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Lula.
- O período Collor foi, talvez, o pior momento dos servidores em toda a história republicana do país.Um verdadeiro inferno astral, que criou um ambiente ruim, com baixa estima e desestímulo para todos - analisou.
O senador lembrou que, sob o argumento de que a administração pública tinha servidores em excesso, Collor demitiu 44 mil funcionários públicos federais, "com base em um liberalismo primitivo, de estado mínimo". O governo Itamar Franco, por sua vez, anistiou parte dos 44 mil demitidos, desde que a demissão tivesse sido ilegal ou houvesse motivação política no afastamento, além de outras condições, como a situação de desemprego, ou dez anos de serviço público ininterruptos sem qualquer punição.
Fernando Henrique, prosseguiu Sibá Machado, anulou as readmissões e criou planos de demissão voluntária, como se todo servidor público tivesse capacidade empresarial. O governo tucano, enfatizou o senador, também acabou como a estabilidade.
Lula, por sua vez, acrescentou, estabeleceu metas de eficiência, abriu novos concursos públicos, respeitou os anistiados, e está buscando dar os melhores reajustes possíveis e modernizar as relações de trabalho.
- O governo está também negociando com os servidores em greve, como os policiais federais, os fiscais agropecuários e os auditores da Receita Federal.
Sibá Machado também falou sobre a reforma agrária e defendeu as ações do governo no setor. Anunciou que vai apresentar proposta de emenda à Constituição que tornará à condição de terra pública as terras desapropriadas para fins de reforma agrária.
15/04/2004
Agência Senado
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