Sibá é eleito presidente do Conselho de Ética
Os senadores Sibá Machado (PT-AC) e Adelmir Santana (DEM-DF) foram eleitos nesta quarta-feira (30), respectivamente, presidente e vice-presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para o biênio 2007/2008. Ao assumir o cargo, Sibá prometeu que já na próxima reunião do colegiado, marcada para o dia 6 de junho, vai pronunciar-se sobre a representação do PSOL, protocolada na terça-feira (29), em que o partido pede que o colegiado investigue as denúncias publicadas pela revista Veja contra o presidente do Senado, Renan Calheiros.
A Veja publicou matéria com a acusação de que Cláudio Gontijo, funcionário da empreiteira Mendes Júnior, teria pagado despesas pessoais do senador. Segundo a publicação, o presidente do Senado estaria efetuando pagamentos mensais, em dinheiro, no valor de R$ 16.500,00 à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha.
Sibá Machado afirmou também que vai manifestar-se com relação à defesa apresentada por Renan Calheiros, com base em pronunciamento em Plenário na última segunda-feira (28), em que o presidente alega que todos os pagamentos foram feitos com recursos próprios e estão devidamente comprovados em extratos bancários e declarações do imposto de renda.
- Quero analisar todos os documentos e qualquer procedimento de minha parte e por parte deste conselho será primado pela estrita observância à Constituição federal e ao Regimento Interno desta Casa - afirmou Sibá, que pretende analisar a documentação juntamente com o corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP).
O senador pelo Acre evitou antecipar-se sobre a possibilidade de abertura de processo investigatório contra Renan por quebra de decoro parlamentar, mas adiantou que o posicionamento do conselho será pautado na "seriedade e nos fatos".
A princípio, a liderança do PMDB havia indicado o senador Wellington Salgado (MG) para ocupar a vice-presidência do Conselho de Ética, mas Adelmir Santana foi o escolhido - por consenso - porque cabia regimentalmente ao Partido Democratas indicar um nome para o cargo. O alerta foi feito pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que lembrou aos parlamentares que a indicação para a vice-presidência cabia ao segundo maior partido da Casa.
Demóstenes Torres também reclamou quando o corregedor da Casa afirmou queestava analisando documentos relativos à denúncia contra Renan Calheiros.
- Isso não é matéria da Corregedoria. Encaminhe ao conselho, pois à Corregedoria cabe apenas investigar fatos ocorridos no âmbito do Senado e não externos à instituição - explicou Demóstenes, com base no Resolução 17/93, que define as atribuições da Corregedoria Parlamentar.
Em entrevista à imprensa, Demóstenes afirmou que não está prevista no Regimento Interno da Casa a hipótese de afastamento do presidente do Senado caso ele seja investigado pelo Conselho de Ética.
- Mas o presidente, diante da situação, pode pedir afastamento do Parlamento durante as investigações, podendo ser substituído pelo seu suplente, caso o afastamento seja superior a 120 dias - explicou Demóstenes.
Representação
O PSOL protocolou a representação diretamente na secretaria do Conselho de Ética, quando deveria tê-lo feito junto à Secretaria-Geral da Mesa. De acordo com o artigo 14 do Código de Ética e Decoro Parlamentar (RE 20/93), qualquer representação contra senador feita por partido político "será inicialmente encaminhada, pela Mesa, ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar". Segundo informações da Secretaria-Geral da Mesa, a representação deverá ser remetida oficialmente ao órgão para que este a encaminhe oficialmente ao Conselho de Ética.
O Conselho de Ética é composto por 15 membros titulares e igual número de suplentes. Para os próximos dois anos, foram escolhidos como membros titulares os senadores Augusto Botelho (PT-RR), Sibá Machado (PT-AC), Renato Casagrande (PSB-ES), Epitácio Cafeteira (PTB-MA), Eduardo Suplicy (PT-SP), Wellington Salgado (PMDB-MG), Valter Pereira (PMDB-MS), Gilvam Borges (PMDB-AP), Leomar Quintanilha (PMDB-TO), Demóstenes Torres (DEM-GO), Heráclito Fortes (DEM-PI), Adelmir Santana (DEM-DF), Marconi Perillo (PSDB-GO), Marisa Serrano (PSDB-MS) e Jefferson Péres (PDT-AM). O corregedor Romeu Tuma também faz parte do colegiado, com direito a voz e voto.30/05/2007
Agência Senado
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