TEBET É ELEITO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO



Com o apoio de 14 dos 16 senadores votantes, o senador Ramez Tebet (PMDB-MS) foi eleito presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, em reunião nesta quarta-feira (dia 24). Tebet, que preside também a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Judiciário, disse que o conselho "zela pelos interesses da Casa e pela transparência" e que aceitou a missão que lhe foi conferida "para cumprir um dever". Sobre se há relação entre a indicação de seu nome para a presidência do conselho e o fato de ele ser presidente da CPI, Tebet respondeu:
- Não sei, porque a escolha do presidente é feita por indicação das lideranças. Quem indicou o meu nome foi o PMDB, com a concordância dos demais líderes. Houve uma coincidência - acrescentou.
Indagado sobre se os conhecimentos que adquiriu por conduzir os trabalhos da CPI do Judiciário o ajudarão a presidir o conselho, Tebet declarou que "o conselho não está instalado para um caso".
- Tem mandato de dois anos. Só elegemos o presidente e o vice- presidente.Tebet disse que já recebeu inúmeras tarefas difíceis no Senado, e que não poderia fugir a mais essa missão.
- Aqui não tem trabalho fácil, todo trabalho é de responsabilidade.
O presidente do conselho afirmou que "este é um momento importante para a sociedade brasileira", e que realizará o trabalho que lhe compete regimentalmente. O presidente fez questão de não relacionar a reunião realizada nesta quarta-feira (dia 24) a qualquer fato político.
- O conselho já estava criado há muito tempo. Apenas elegeu seu presidente e seu vice-presidente. Ele não pode ter sido criado para uma determinada finalidade, porque já estava criado.
Tebet referiu-se ao que qualificou de nova coincidência: para a vice-presidência do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, foi eleito um outro senador de Mato Grosso do Sul - Juvêncio da Fonseca (PFL), também com 14 votos. Na votação, que foi secreta, foram registrados 2 votos em branco para ambos os cargos.
Ao comentar a escolha de Juvêncio, o presidente do conselho acrescentou que será muito bom trabalhar com uma pessoa com quem está bastante afinado.
- Podemos trabalhar até dentro do avião - brincou.
Tebet esclareceu que se alguma matéria for encaminhada ao conselho, designará um relator para examiná-la. Esclareceu também que não iria convocar reunião do conselho porque "não há matéria nenhuma" a ser submetida aos senadores.
Juvêncio da Fonseca disse que tem a melhor expectativa possível quanto ao trabalho do conselho, "um órgão do Senado que tem que trabalhar em favor da ética e dos bons costumes". Questionado sobre se poderia haver pressões sobre o conselho, disse que "sempre há, na política, pressão e contra-pressão". O senador declarou que, como toda missão, a de vice-presidente do conselho também é espinhosa.
- É uma missão delicada, mas não impossível. É bem possível de ser executada, se houver experiência e senso de responsabilidade - disse Juvêncio.
A reunião destinada à eleição do presidente e do vice-presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar foi presidida pelo senador Francelino Pereira (PFL-MG) e contou com a presença de vinte senadores. Ao abrir a reunião, Francelino lembrou que o conselho havia sido eleito pelo plenário no dia 30 de junho último.

24/11/1999

Agência Senado


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