Sibá Machado defende aprovação da PEC que acaba com a reeleição
O senador Sibá Machado (PT-AC) manifestou nesta quinta-feira (6) sua expectativa de aprovação, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), na próxima quarta-feira (12), da proposta de emenda à Constituição (PEC 41/03) que acaba com a reeleição para o cargo de presidente da República, mas amplia seu mandato de quatro para cinco anos. A matéria recebeu voto favorável do relator, senador Tasso Jereissatti (PSDB-CE), na forma de substitutivo.
Sibá lembrou que será analisada conjuntamente outra proposta de emenda à Constituição de sua autoria - PEC 20/04 - que estabelece eleição única, a partir de 2014, para escolha dos candidatos a cargos eletivos em nível federal, estadual e municipal. Ao contrário da primeira proposição, Jereissatti recomenda a rejeição desta e de mais quatro PECs que tramitam em conjunto com a PEC 41/03.
Na avaliação de Sibá, suas duas propostas contribuiriam para aprimorar o espaço democrático no país. Em sua opinião, a reeleição de presidente da República, governadores e prefeitos, permitida pela Emenda Constitucional nº 16/97, não foi uma boa experiência para o país.
Em aparte, o senador Heráclito Fortes (PFL-PI) endossou as críticas de Sibá à reeleição e condenou a indicação de quatro pessoas ligadas ao PMDB, partido aliado do governo Luiz Inácio Lula da Silva, para a diretoria dos Correios. Heráclito classificou a medida como "uma vergonhosa barganha política", enquanto Sibá considerou natural a abertura de espaços no governo aos partidos aliados, dizendo discordar do ato apenas se houver alguém desabonado para o exercício da função.
Sibá Machado também leu e comentou o artigo "O inchaço da máquina do Estado é lorota", do jornalista Elio Gaspari, publicado na Folha de S. Paulo. O parlamentar ratificou a análise de Gaspari, que, em vez de abuso de gastos públicos na gestão Lula, aponta o aumento no aporte de transferências para programas sociais.06/07/2006
Agência Senado
Artigos Relacionados
Sibá Machado defende candidatura de Lula à reeleição
Sibá defende PEC que acaba com a reeleição e Osmar Dias informa que Lula é contra terceiro mandato
Alvaro registra aprovação da PEC que acaba com a reeleição
Sibá Machado defende o fim do vestibular
Sibá Machado defende fim do voto obrigatório
Sibá Machado defende o fim do voto obrigatório