Sibá defende PEC que acaba com a reeleição e Osmar Dias informa que Lula é contra terceiro mandato
O senador Sibá Machado (PT-AC) defendeu nesta terça-feira (8) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 41/03) de sua autoria que proíbe a reeleição para cargos do Poder Executivo e aumenta o mandato presidencial para cinco anos.
- A PEC está pronta para votação em Plenário - disse Sibá.
Sibá também comentou outra proposta de sua autoria (PEC 20/04) que estabelece a coincidência de todos os mandatos eletivos federais, estaduais e municipais. Para Sibá, as propostas são complementares. De acordo com o texto da PEC 20/04, "os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos em 2008 terão mandato de seis anos, para permitir, a partir de 2014, a coincidência das eleições e dos mandatos federais, estaduais e municipais em todo o país".
O senador informou que já conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teria demonstrado simpatia pela idéia do fim da reeleição e do aumento do mandato presidencial para cinco anos.
- Seria muito importante que a gente pudesse contrapor o assunto que está sendo tratado na Câmara dos Deputados. Se isso não for debatido, eu começo a entender que o Senado federal não quer tratar do assunto do fim da reeleição e prefere ser pautado pela Câmara com o assunto do terceiro mandato. E acho que isso pode provocar uma ruptura do aperfeiçoamento da democracia em nosso país - afirmou Sibá, em referência às notícias de que deputados estariam pensando em propor que o presidente Lula pudesse concorrer à uma nova reeleição.
Terceiro mandato
Logo depois, o senador Osmar Dias (PDT-PR) informou que ele e os demais senadores do PDT participaram de reunião nesta terça-feira (8) com o presidente Lula, durante a qual o presidente da República se posicionou contrário a um terceiro mandato. Osmar Dias afirmou que o presidente disse que romperia com o PT se o partido insistisse no assunto sobre um terceiro mandato para ele.
- Ele se posicionou de forma clara e definitiva. Disse que não aceita a hipótese do terceiro mandato. Eu acredito na palavra do presidente. Ele é contra o terceiro mandato e o PDT também - afirmou Osmar Dias.
08/04/2008
Agência Senado
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