Siga Brasil é apresentado em Mostra de Soluções em Tecnologia
Integrar todas as bases de dados dos órgãos da União em um único banco de dados de planos e orçamentos públicos e dar acesso à população a essas informações por meio de uma ferramenta de busca simples. Este é o objetivo do sistema Siga Brasil, criado há oito anos por integrantes da Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle do Senado Federal, apresentado nesta quinta-feira (29) aos inscritos da 6ª Mostra de Soluções em Tecnologia da Informação e Comunicações Aplicadas ao Setor Público, que está sendo realizada desde a terça-feira (27) no Centro de Convenções, em Brasília.
O sistema foi apresentado pelos consultores legislativos da Casa Rita de Cássia L. F. dos Santos e Orlando de Sá Cavalcante Neto. Eles garantem que o Siga Brasil é mais fácil que o Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira). Dados que vão desde a proposta orçamentária do Executivo para determinada área, passando pelas alterações feitas no Congresso, até a liberação das emendas, o contingenciamento ou pagamento e a execução pelas prefeituras, por exemplo, podem ser obtidos por qualquer pessoa por meio da pesquisa no site.
- É uma radiografia do Orçamento da União, desde quando chega ao Congresso, enviado pelo Executivo, até o pagamento - explicou Orlando.
O Siga Brasil pode ser acessado pela Internet por qualquer pessoa, por meio da opção Acesso Livre. Essa seleção tem um certo nível de restrição, liberado, entretanto, para o Acesso Especialista, obtido por meio de cadastro prévio. Há consultas prontas sobre alguns assuntos, como os gastos públicos federais e a execução de emendas parlamentares e a opção para a execução de uma nova pesquisa, com as diretrizes determinadas pelos usuários. Aos cadastrados, é possível gravar sua pesquisa e acessá-la sempre, de forma atualizada, de qualquer lugar do país. Informações condensadas sobre o orçamento destinado às políticas voltadas à defesa dos direitos das mulheres, por exemplo, já foram unificadas a pedido de organizações não-governamentais.
- Essa é uma ferramenta importante na interação do setor público com a sociedade civil - disse Rita de Cássia.
A consultora explicou ainda que, em média, são realizados seis mil acessos por mês. Os principais usuários são órgãos do governo, como a Secretaria de Orçamento Federal, o Banco Central, o Tribunal de Contas da União e organizações não-governamentais, como o Cfemea (Centro Feminista de Estudos e Assessoria ) e o Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos). O Siga Brasil foi o primeiro colocado do Prêmio Brasil de Tecnologias da Informação e das Comunicações (TIC) em 2006, concedido aos que estimulam o desenvolvimento e a utilização de soluções inovadoras de TIC nos órgãos do governo federal brasileiro. O site pode ser acessado pelo endereço: http://www.senado.gov.br/sf/orcamento/siga/siga.asp
TIC
A 6ª Mostra de Soluções em Tecnologia da Informação e Comunicações Aplicadas ao Setor Público termina nesta quinta-feira (29). O encontro reuniu, em três dias, fornecedores de tecnologia da informação, representantes de órgãos governamentais e especialistas na área para conhecer e debater as formas como a tecnologia vem sendo utilizada pelo governo para atender às necessidades da sociedade.
Foram apresentadas novidades, como o Programa de Inclusão Social e Combate à Evasão Escolar, que prevê a lista de chamada eletrônica nas escolas, criado pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) - ao qual também compete a organização do evento. O número de inscritos foi de 3.650 pessoas.29/03/2007
Agência Senado
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